DOEAM 03/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2025

Seção II, Pág. 8. VALOR GLOBAL: R$ 1.231.855 , 50 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses , com início na data de 30.12.2024 e encerramento em 30.06.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001, 12.361.3283.2738.0011 e 12.362.3283.2739.0011 ; Natureza de Despesa: 33903016 ; Fonte de Recurso: 1.500.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.12.2024 a Nota de Empenho n°. 0011689 no valor de R$ 307.963 , 65 (trezentos e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), a NE n°. 0011692 no valor de R$ 307.964 , 10 (trezentos e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), a NE n°. 0011694 no valor de R$ 307.963 , 65 (trezentos e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos) e a NE n°. 0011696 no valor de R$ 307.964 , 10 (trezentos e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.043396/2024-07

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do relatório de Centro de Serviços Compartilhados-CSC constante no Processo nº 01.01.028101.016738/2024-08/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO que a licitação obedeceu aos princípios basilares e norteadores do procedimento licitatório, nos termos da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e do Decreto Estadual nº 28.182 de 18 de dezembro de 2008,

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do processo,

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, constante no Processo 01.01.028101.016738/2024-08/SEDUC/SIGED, referente à licitação na modalidade Concorrência nº 023 / 2024 - CSC , de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia para execução de serviços complementares à construção da Escola Estadual da Floresta - Comunidade Bom Jesus, situada nas coordenadas 2º27’13.6”s 58º11’34.6”w, no município de São Sebastião do Uatumã/AM - Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC/AM;

II - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa PLATINA SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA , CNPJ: 34.018.488/0001-04, com o valor total de R$ 4.106.237 , 28 (Quatro milhões, cento e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos).

Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 26.12.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e oitenta (180) dias , contados de 02.04.2025 até 29.09.2025 e prorrogar o prazo de execução do contrato por mais cento e oitenta (180) dias , contados de 30.12.2024 até 28.06.2025 para dar continuidade na Execução de Serviços Técnicos de Engenharia para a Execução da Reforma e Ampliação da Escola Estadual Danilo de Mattos Areosa, localizado na Avenida João Paulo II, n°. 192, Bairro Centro, CEP: 69.730-000, Novo Airão/ AM, em atendimento ao requerimento expedido pela Construtora Rio Negro, Pré-aditivo cadastrado no SICOP, Parecer Técnico, Projeto Básico e Parecer n°. 5.749/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040547/2024-67.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043205/2024-07/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 448/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Professor Ruy Alencar (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ANA CRISTINA NOGUEIRA DE FREITAS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 140097-5B, a contar de 04/01/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) LILANE LIMA DO NASCIMENTO , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 184039-8A, para exercer a referida função, a contar de 04/01/2025.

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043191/2024-13/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 447/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Arthur Araújo (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ANTONIA IVONE DE QUEIROZ SANTOS , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I, matrícula nº 144251-1B, a contar de 02/01/2025.

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043019/2024-60/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 442/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Santa Terezinha (Tipo III-Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, em Manaus, do (a) servidor (a) ISABELY CRISTINY SILVA DE ABREU COHEN , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 239356-5A, a contar de 02/01/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor (a ) ANTONIA IVONE DE QUEIROZ SANTOS , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I, matrícula nº 144251-1B, para exercer a referida função a contar de 02/01/2025.

Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041729/2024-55/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 444/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

DESIGNAR para a função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Sólon de Lucena (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) JAMILY STONE OLIVEIRA DOS SANTOS , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 196368-6C, a contar de 20/12/2024.

Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 208004

Protocolo 208046

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO