DOEAM 03/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 3

SES-AM ; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.

R E S O L V E: I - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME , CARGO , MATRICULA , LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - BRUNO CAZULA MOREIRA , Cirurgião Dentista, 131.271-5 A, Unidade Mista de Tabatinga de 14/07/1991 a 28/02/2001; 2 - DEUZANIRA MARTINS RIBEIRO , Aux. Operacional De Saúde, 138.872-0 B, Unidade Mista de Carauari de 27/11/1992 a 28/02/2001; 3 - LUZINETE JOSEFA DOS SANTOS COELHO , Cirurgião Dentista, 132.815-8 B, Unidade Misto Manacapuru de 05/11/1997 a 28/02/2001; 4 - MARLY FLORIANO POMPEU , Aux. Operacional De Saúde, 151.485-7 B, Centro De Saúde De Apui de 30/11/1999 à 28/02/2001; 5 - RAIMUNDA GOMES DE SOUZA , Auxiliar De Enfermagem, 146.583-0 A, Unidade Misto De Anori de 14/01/1994 a 31/12/1998; 6 - RESOLEIDE COSTA LOPES , Aux. Operacional De Saúde, 151.662-0 A, Unidade Mista De Tefé de 30/11/1994 a 28/02/2001; 7 - TERESA SOARES BRITO , Aux. Operacional De Saúde, 151.643-4 B, Unidade Mista de Tefé de 30/11/1994 a 28/02/2001; 8 - TEREZA SILVA DOS REIS , Aux. Operacional De Saúde, 151.634-5 B, Unidade Mista de Tefé de 30/11/1994 a 28/02/2001. III - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - LINDALVA BARROSO LEITE , Aux. De Saúde 3a Classe REF.I, 116.326-4 A, Unidade Mista de Manicoré, 16/03/1987; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 02 de Janeiro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.041108/2024-55 ; 017101.041730/2024-63 ; 017103.002401/2024-87 ; 017101.043319/2024-22 ; 017101.045275/2024-75 ; 017104.000347/2024-25 ; 017101.042183/2024-33 ; 017103.002252/2024-56 ; 017118.000151/2024-81 ; 017118.000144/2024-80/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIELE BARRETO DE SANTANA , Agente Administrativo, 246.409-8 A, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De Manicoré; 02 - DAIZES CALDEIRA PIMENTEL , Auxiliar Operacional De Saúde, 177.675-4 B, 2014 a 2019, 01/01/2025 a 31/03/2025, Jofre Cohem; 03 - JOSE ANTONIO FRAZAO NETO , Agente Administrativo, 202.251-6 A, 2014 a 2019, 06/01/2025 a 05/04/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 04 - JENNIFER LEITE SEIXAS , Técnica De Enfermagem, 246.827-1 A, 2018 a 2023, 02/01/2025 a 01/04/2025, Unidade Sanitária De Silves; 05 - LUCIANO BENTES DE OLIVEIRA , Técnico De Enfermagem, 177.465-4 B, 2017 a 2022, 01/02/2025 a 01/05/2025, Jofre Cohem; 06 - MICHELLE PIRES BRASIL , Fonoaudióloga, 169.041-8 B, 2019 a 2024, 01/11/2024 a 29/01/2025, Policlínica Codajás; 07 - MARIA JOSENILDA DE MATOS SILVA , Técnica De Enfermagem, 176.279-6 C, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Boa Vista Do Ramos; 08 - RONILDO RODRIGUES FERNANDES , Vigia, 245.652- 4 A, 2018 a 2023, 16/12/2024 a 15/03/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 09 - RAIMUNDO ALLEYR ALVES DA SILVA , Vigia, 202.342-3 A, 2014 a 2019, 02/12/2024 a 01/03/2025, Policlínica Zeno Lanzini; 10 - SAMARA VASQUES SIQUEIRA , Auxiliar De Serviços Gerais, 203.311-9 A, 2019 a 2024, 02/12/2024 a 01/03/2025, Policlínica Zeno Lazini. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 02 de janeiro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

DATA DA ASSINATURA : 02.01.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor ARIVALDO GOMES PACAIO . OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses, contados de 07.01.2025 até 07.04.2025 para dar continuidade ao fornecimento do dos itens contratados, em atendimento ao Requerimento, Termo de Referência e Parecer n ° . 07 / 2025 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01. 028101.043963/2024-17.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 30.12.2024 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo tem como objeto - a aquisição de material, sendo: (ID 136198) Papel Higiênico, Cor branca, pacote com 8 rolos (7.000 pacotes) em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar Amazonas para 1º bimestre de 2025, em conformidade ao Memo. n°. 106/2024-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 5.882/2024 e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n°. 0023/2024-2 publicado no DOE 31.01.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 13. VALOR GLOBAL: R$ 1.281.000 , 00 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil reais), PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses , com início na data de 30.12.2024 e encerramento em 30.06.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33903022 ; Fonte de Recurso: 1.500.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.12.2024 a Nota de Empenho n°. 0011695 no valor de R$ 320.250 , 00 (trezentos e vinte mil, duzentos e cinquenta reais), a NE n°. 00011697 no valor de R$ 320.250 , 00 (trezentos e vinte mil, duzentos e cinquenta reais), a NE n°. 0011698 no valor de R$ 320.250 , 00 (trezentos e vinte mil, duzentos e cinquenta reais) e a NE n°. 0011699 no valor de R$ 320.250 , 00 (trezentos e vinte mil, duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.043359/2024-90.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 208026

DATA DA ASSINATURA : 30.12.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo tem como objeto a - aquisição de material, sendo: (ID 135567) Espiral Encadernação, embalagem - com 100 unid. (2.400 embalagens); (ID 136477) Apagador Quadro (8.900 unid.); (ID-136535) Clips, Tamanho: 6/0, caixa com 50 unid. (56.400 Unid.); ( ID - 136550) Livro Ata ( 11.300 unid.) ; (ID - 142866) Clips, Tamanho: 3/0, caixa com 50 unidades (10.400 unid.); ( ID - 141056) Cola Branca, embalagem com 90g (10.400 unid.); (ID - 143708) Barbante, rolo com 300m (12.500 rolos ) ; (ID - 145008) Pasta em L (8.070 unid.); (ID 145148) Cartolina - (8.900 unid.); e, (ID 145162) Papel Offset, Cor Branca, pacote com 250 folhas (2.500 pacotes) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, durante o 1º trimestre de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 107/2024-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 5.883/2024 e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n ° . 0139 / 2023 - 2 publicado no DOE 09.07.2024, Poder Executivo,

Protocolo 208010

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO