DOEAM 03/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2025

.30.12.24 a 10.01.2025, férias ao titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0342, de 30.12.24, pgs. 4-5.0616/2024-GSEFAZ-30.12.24 HOMOLOGAR o curso realizado pelo servidor ALESSANDRO RIBEIRO, mat. 190.489-2A, para efeito de Promoção por Merecimento. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0343, de 30.12.24, pg. 1. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em substituição , em Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos622/> , em exercício Protocolo 208028

NORMA MARITZA GUILLEN BALAREZO , Enfermeira, 162.633-7 B, 2014 a 2019, 01/03/2025 a 29/052025, Hospital e Pronto Socorro 28 De Agosto; 08 - PRISCILA COUTO DE SOUZA ATHAYDE , Técnica De Enfermagem, 238.900- 2 A, 2016 a 2021, 02/01/2025 a 01/04/2025, Hospital e Pronto Socorro Da Criança Zona Oeste; 09 - RITA DE CASSIA MIRANDA DA SILVA , Técnica De Enfermagem, 152.629-4 C, 2017 a 2022, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Misto De Novo Airão; 10 - SONIA REGINA AMARAL DOS SANTOS , Técnica De Enfermagem, 162.204-8 B, 2016 a 2021, 01/02/2025 a 01/05/2025, Hospital e Pronto Socorro 28 De Agosto. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 01, de 28 de setembro de 2017, Titulo VI - Da Participação Complementar, art. 128 ao 229; CONSIDERANDO o Termo de Referência, o qual é parte integrante de todos os contratos firmados por meio do edital de Credenciamento n°. 001/2024 - Serviços Médicos de Cirurgias Ginecológicas Eletivas para atender ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas (PERF), que versa sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC.

RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC para empresas contratadas por meio do Edital de Credenciamento nº 001/2024 - Serviços Médicos de Cirurgias Ginecológicas Eletivas para atender ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas (PERF). II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC para acompanhar as ações e serviços planejados de assistência à saúde com as respectivas metas qualitativas e quantitativas dos contratos celebrados entre esta Secretaria de Saúde - SES/AM e os prestadores da rede complementar de Serviços Médicos de Cirurgias Ginecológicas Eletivas devidamente credenciados pelo Edital de Credenciamento nº 001/2024, conforme o respectivo Termo de Referência, sob a presidência da primeira servidora; 1. Maxímina Penha Malagueta - SEA; 2. Cilicia Aquino da Silva - DERAS; 3. Fabia Pereira Firmino - CR; 4. Raíza Dandara Silva Gomes - DAE; 5. Maria Eduarda da Silva Abreu - DERAC. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE.

Manaus, 27 de dezembro de 2024

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 208001

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.043179/2024-92 ; 017107.000488/2024-18 ; 017148.000214/2024-42 ; 017106.000268/2024-02 ; 017145.000136/2024-06 ; 017101.018571/2024-01 ; 017107.000493/2024-20 ; 017115.000469/2024-92 ; 017101.046082/2024-31 ; 017107.000492/2024-86/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AILTON DOS SANTOS DUTRA , Auxiliar De Serviços Gerais, 192.767-1 A, 2016 a 2021, 01/12/2024 a 28/02/2025, Unidade Sanitária Do Rio Preto; 02 - CLEUTON SANTANA DE OLIVEIRA , Auxiliar De Serviços Gerais, 190.677-1 A, 2011 a 2016, 01/12/2024 a 28/02/2025, Hospital e Pronto Socorro 28 De Agosto; 03 - DERIK LOPES FREITAS , Artífice, 246.646-5 A, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, UPA 24h Cidade Nova; 04 - GIULLIANA FABIOLA DO NASCIMENTO COELHO , Técnica De Enfermagem, 238.284-9 A, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, Hospital Chapot Prevost; 05 - JORGE RAPOSO DOS SANTOS , Vigia, 199.083-7 A, 2013 a 2018, 01/12/2024 a 28/02/2025, Policlínica Antônio Aleixo; 06 - LUANA DE SA , Enfermeira, 244.165-9 A, 2018 a 2023, 03/01/2025 a 02/04/2025, Unidade Misto De Borba; 07 -

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação n.º 1, de 28 de setembro de 2007, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS. CONSIDERANDO o Anexo XXIV - Política Nacional de Atenção Hospitalar e as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS da Portaria de Consolidação n.º 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; CONSIDERANDO a necessidade de monitorar a execução das ações e serviços de saúde pactuados no convênio de Contratualização firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/ Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV; e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.017101.047046/2023-04 SIGED SES-AM. ° RESOLVE: Artigo 1 . SUBSTITUIR os membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

° Artigo 2 . REVOGAR a Portaria n.º 336/2023 - SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 26 de maio de 2023 (página 05 | Poder Executivo - ° Seção II). Artigo 3 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 208006

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processosn ° 0 17101.046686/2024-88 ; 017101.047276/2024-54 ; 017101.047591/2024-81 ; 017101.046552/2024-67 ; 017101.046639/2024-34 ; 017101.047336/2024-39 ; 017101.047201/2024-73 ; 017101.047434/2024-76 ; 017101.046465/2024-00/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO