Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/01/2025 · pág. 17

DOEAM 03/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 03 jan/2025 estado do amazonas

Número 35.377 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Procuradoria Geral do Estado - PGE Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ERRATA

NA PORTARIA Nº 769/2024-GSPGE publicada no DOE de 11.12.2024. Onde se lê: Referente ao exercício de 2022. Leia-se: Referente ao exercício de 2023

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 26 de dezembro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 208042

ERRATA

NA PORTARIA Nº 777/2024-GSPGE publicada no DOE de 18.12.2024. Onde se lê: Quinze dias. Leia-se: Doze dias.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 26 de dezembro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 208043

PORTARIA Nº 793/2024-GSPGE

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER quinze dias de férias ao Servidor SILENO KLEBER RAMOS LINS , matrícula nº 163.758-4 C, referente ao exercício de 2024, no período de 20.12.2024 ate 03.01.2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de dezembro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 208040 PORTARIA Nº 794/2024-GSPGE

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER trinta dias de férias ao Procurador do Estado DANIEL PINHEIRO VIEGAS , matrícula nº 211.265-5 C foram usufruídos onze dias, de 09 a 19.07.2024, seis dias, de 22 a 27.08.2024 treze dias no período de 23.12.24 a 04.01.2025, referente ao 2º período de 2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de dezembro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

RESENHA DE PORTARIAS

0600/2024-GSEFAZ-23. 12.24 DESIGNAR VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, AD-2, mat. 240.920-8C e MONIQUE FREIRE RODRIGUES, TAFE, mat. 192.839-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 36/2024-SEFAZ e a empresa RARSS RESTAURANTE LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0338, de 26.12.24, pg. 1. 0601/2024-GSEFAZ-23.12.24 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A e MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 36/2024-SEFAZ e RASS RESTAURANTES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0338, de 26.12.24, pgs. 1-2.0602/2024-GSEFAZ-26.12.24 RETIFICAR a Portaria nº 0596/2024-GSEFAZ, que designou FABRÍCIO MARCUS LUNA REIS, Subgerente, AD-3, mat. 260.347-0B. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0339, de 27.12.24, pg. 3.0603/2024-GSEFAZ-26.12.24 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0598/2024-GSEFAZ, que designou DENIS MOURA ROCHA, mat. 190.403-5A . Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0338, de 26.12.24, pg. 2.0604/2024-GSEFAZ-27.12.24 DESIGNAR JULIANA DE SOUZA BEZERRIL, TAFE, mat. 191.152-0A, responder pela Gerência da Dívida Pública-GDPB, férias e folga legal nos períodos de 30.12.24 a 11.01.2025 do titular Edson Melo de Sousa, mat. 192.892-9A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0342, de 30.12.24, pg. 1.0605/2024-GSEFAZ-27.12.24 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A e RAFAEL CAVALCANTE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 26/2024-SEFAZ e a empresa LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0342, de 30.12.24, pg. 1.0606/2024-GSEFAZ-27.12.24 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A e MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Convênio nº 02/2024-SEFAZ e SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0342, de 30.12.24, pg. 2. 0607/2024-GSEFAZ-27.12.24 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A e MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2 A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 15/2024-SEFAZ e o 54.207.528 WHESLEY LEONARDO DE AQUINO ALMEIDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0342, de 30.12.24, pgs. 2-3.0608/2024-GSEFAZ-27.12.24 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A e MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 14/2024-SEFAZ e a empresa M P LUCAS SERVIÇOS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0342, de 30.12.24, pg. 3. 0609/2024-GSEFAZ-27.12.24 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A e MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 17/2024-SEFAZ e a empresa ALMIR NEVES SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0342, de 30.12.24, pgs. 3-4.0610/2024-GSEFAZ-27.12.24 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A e MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 09/2024-SEFAZ e VIA AMAZÔNICA TURISMO E EVENTOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0342, de 30.12.24, pg. 4. 0611/2024-GSEFAZ-27.12.24 DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita-SER, mat. G190552, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no período de

Protocolo 208041

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO