DOEAM 03/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 9

ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0306/2024-5 ; oriunda do PE 328 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.006422/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, item(ns) 7 no valor total de R$ 957.312,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 03 de janeiro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0308/2024 - (3,4) ; oriunda do PE 113 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002325/2024); OBJETO : Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0308/2024 - (3,4); oriunda do PE 113/24 - CSC (Proc. Nº 013102.002325/2024); OBJETO : Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, item(ns) 10 no valor total de R$ 124.320,00; E H M SATO, item(ns) 3,16 no valor total de R$ 3.314.600,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 03 de janeiro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 208033

PORTARIA Nº 198/2024/DPA-PAG, PORTARIA Nº 198/2024/DPA-PAG, DE 09DEZ2024O COMANDANDE 09DEZ2024O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nºnos autos dos Processos: nº0561872-31.2024.8.04.0001RE0561872-31.2024.8.04.0001RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento SOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco Incidência de 25% (vinte e cinco por por cento) a serem calculados cento) a serem calculados sobre a sobre a remuneração (SOLDO e remuneração (SOLDO e GT) em GT) em conformidade com a Lei nº conformidade com a Lei nº 5.748 5.748 de 23 de dezembro de 2021, de 23 de dezembro de 2021, aos aos servidores: Jamylli Almeida servidores: Jamylli Almeida de Moura de Moura Coutinho, Matrícula: Coutinho, Matrícula: 269.195-7 A, 269.195-7 A, com efeitos financeiros com efeitos financeiros a contar do a contar do dia 11 de outubro de dia 06 de maio de 2024. 2024.

• Diário do dia 09/12/2024, edição nº 35.362, caderno PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, página 17

PM - AM , em Manaus, 3 DE JANEIRO DE 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Requerimento s/n, de 21 de outubro de 2024, do CB QPPM ALEXANDRE PEIXOTO SAIBERT (22354 SI/PMAM), cujo teor é da solicitação de Licença para Tratar de Interesse Particular - LTIP; CONSIDERANDO que a Licença para Tratar de Interesse Particular é a autorização para o afastamento total do serviço, concedido ao policial militar com mais de dez anos de efetivo serviço ativo que o requer com a finalidade, de acordo com o § 1º do Art. 66, da Lei nº 1.154, de 9DEZ75;CONSIDERANDO que a LTIP será sempre concedida com prejuízo da remuneração e da contagem do tempo de serviço, de acordo com o que dispõe a letra “a”, § 1º do Art. 66, da Lei nº 1154 de 9DEZ1975, com nova redação dada pelo Art. 2º da Lei nº 2199, de 26ABR93; CONSIDERANDO a observância do disposto no Parecer nº 243/2015/PGE, da Procuradoria Geral do Estado, datada em 24 de novembro de 2015, publicada no BGO nº 96, de 30 de maio de 2016. RESOLVE: 1.CONCEDER Licença para Tratar de Interesse Particular - LTIP, a contar de 27 de dezembro de 2024 a 26 de dezembro de 2026 , ao CB QPPM ALEXANDRE PEIXOTO SAIBERT (22354 SI/PMAM). 2. AFASTAR TEMPORARIAMENTE do serviço ativo da PMAM por haver entrado em gozo de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP); 3. SUSPENDER temporariamente o Soldo e Gratificação de Tropa (GT) de acordo com o Art. 6º, item 1, da Lei 1.502, de 30DEZ1981 e Parágrafo único do Art. 3º da Lei 2.392, de 8MAIO1996, respectivamente; 4. FICA ADIDO à sua unidade de origem, conforme a PORTARIA Nº 004/PM-1/ EMG de 07 de março de 2024, publicada no BG nº 047 de 11MAR2024 e alterada pelo BG nº 063 de 04ABR2024.Em consequência: a) O Comandante do CPM/ PMAM e o policial militar tomem conhecimento. b) A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências necessárias. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0082323-47.2024.8.04.1000, nº4003909-57.2024.8.04.0000,nº0429229-12.2024.8.04.0001,nº 0091213-72.2024.8.04.1000,nº4006978-97.2024.8.04.0000,nº4000395-96.2024.8.04.0000,nº0543167-82.2024.8.04.0001,nº003610473.2024.8.04.1000,nº0089639-14.2024.8.04.1000,nº006137584.2024.8.04.1000,nº0070560-49.2024.8.04.1000,nº009194298.2024.8.04.1000,nº0039348-10.2024.8.04.1000,nº0083679-77.2024.8.04.1000 e nº 0061312-59.2024.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Mauricelio Dos Santos Pereira, Matrícula: 215.636-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de novembro de 2024. Aldai Junior Da Silva Queiroz, Matrícula: 216.441-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de novembro de 2024. Claudio Marques Pereira, Matrícula: 189.410-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de fevereiro de 2023. Maxiel De Araujo Andrade, Matrícula: 200.284-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de novembro de 2024. Jonathan Cruz Da Silva, Matrícula: 217.328-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de novembro de 2024. Erick Perfillk Sena Colares, Matrícula: 204.644-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de outubro de 2024. Chalmys Marinho Monteiro, Matrícula: 199.798-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de agosto de 2024. Jose Adelson Da Silva Miranda, Matrícula: 268.462-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de abril de 2024. Luan Prado Da Silva Oliveira, Matrícula: 269.078-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de maio de 2024. Jose Julio Gomes De Oliveira Neto, Matrícula: 268.639-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2024. Patrick Maues Alves, Matrícula: 268.941-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024. Icaro Da Silva Santana, Matrícula: 269.293-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2024. Maxon Do Nascimento Souza, Matrícula: 268.439-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de janeiro de 2024. Josue Duarte De Oliveira, Matrícula: 228.645-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de abril de 2024. Luciano Jeferson Libanio Da Silva, Matrícula: 269.434-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de julho de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 208061

Protocolo 208071

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO