DOEAM 03/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2025

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0049899-49.2024.8.04.1000,nº0081740-62.2024.8.04.1000,nº0061305-67.2024.8.04.1000,nº0086385-33.2024.8.04.1000,nº0476510-61.2024.8.04.0001,nº0608864-84.2023.8.04.0001,nº4001508-85.2024.8.04.0000,nº010122111.2024.8.04.1000,nº0097166-17.2024.8.04.1000,nº008394734.2024.8.04.1000,nº0469161-07.2024.8.04.0001,nº008607442.2024.8.04.1000,nº0040871-57.2024.8.04.1000,nº065148074.2023.8.04.0001enº0081566-53.2024.8.04.1000. RESOLVE:1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Julio Cesar Ribeiro Colasso, Matrícula: 269.281-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de fevereiro de 2024. Julio Augusto Ferreira Da Costa Junior, Matrícula: 268.841-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de junho de 2024. Marcela Alves Morais, Matrícula: 269.180-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de janeiro de 2024. Marcello Fernandes Rosa, Matrícula: 268.247-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de julho de 2024. Victor Maciel Gomes Lima, Matrícula: 269.212-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de janeiro de 2024. Vanderley Lopes Da Silva, Matrícula: 200.385-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de dezembro de 2022. Iracene Luna Da Silva, Matrícula: 232.875-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2022. Emilly Vasconcelos Albuquerque, Matrícula: 268.273-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de julho de 2024. Ismael Duarte De Lima, Matrícula: 269.036-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de julho de 2024. Ednei Bruce Da Silva, Matrícula: 268.225-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de junho de 2024. Joao Gabriel Ferreira Barbosa, Matrícula: 268.464-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de fevereiro de 2024. Joao Luis Nogueira Zanin, Matrícula: 215.956-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de abril de 2024. Francisco Jose Abel Da Silva, Matrícula: 268.762-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de janeiro de 2024. Jacsiel De Oliveira Silva, Matrícula: 216.660-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de novembro de 2022. Erlangio Carvalho Dias Junior, Matrícula: 268.350-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de março de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 208064

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos:nº0064352-49.2024.8.04.1000,nº0099083-71.2024.8.04.1000,nº0072275-29.2024.8.04.1000,nº0064 437-35.2024.8.04.1000,nº0096222-15.2024.8.04.1000,nº057832419.2024.8.04.0001,nº0061478-91.2024.8.04.1000,nº052912188.2024.8.04.0001,nº0034609-91.2024.8.04.1000,nº008722895.2024.8.04.1000,nº0488653-82.2024.8.04.0001,nº009194808.2024.8.04.1000,nº0087603-96.2024.8.04.1000,nº008745670.2024.8.04.1000,nº0095222-77.2024.8.04.1000enº0058550-70.2024.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Kathleen Renata Da Silva Torres, Matrícula: 268.866-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de maio de 2024. Silas Melo Dos Santos, Matrícula: 269.420-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de julho de 2024. Lenon Dionizio Souza Lima, Matrícula: 257.679-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de abril de 2024. Naiara Fernanda Paz Moreira De Oliveira, Matrícula: 269.285-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de julho de 2024. Pedro Henrique Guiana Saunier De Alcantara, Matrícula: 268.128-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de julho de 2024. Marcio Rola Da Conceicao, Matrícula: 199.934-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de dezembro de 2024. Robson Klinger Mousinho De Oliveira, Matrícula: 269.316-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de junho de 2024. Simiao Correa Costa, Matrícula: 216.549-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de novembro de 2024. Carlos Eduardo Medeiros Costeira, Matrícula: 179.601-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de novembro de 2024. Tiago Teixeira, Matrícula: 228.787-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de novembro de 2024. Saulo Freitas Caldas, Matrícula: 199.516-2 A, com

efeitos financeiros a contar do dia 09 de outubro de 2023. Cassio De Oliveira Pantoja, Matrícula: 268.495-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de julho de 2024. Antonio Roberto De Lima Junior, Matrícula: 268.138-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de junho de 2024. Thiago Evanterny Silva Lima, Matrícula: 269.436-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de junho de 2024. Pedro Henrique Barros De Sena, Matrícula: 256.950-7 B, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de julho de 2024. Miqueias De Araujo Vasconcelos, Matrícula: 257.785-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2023. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 208067

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0090992-89.2024.8.04.1000,nº0032096-53.2024.8.04.1000,nº0089645-21.2024.8.04.1000,nº0443875-27.2024.8.04.0001,nº0054429-96.2024.8.04.1000,nº0076531-15.2024.8.04.1000,nº0099098-40.2024.8.04.1000,nº003630905.2024.8.04.1000,nº0657963-23.2023.8.04.0001,nº006445726.2024.8.04.1000,nº0063788-70.2024.8.04.1000,nº006262992.2024.8.04.1000,nº0470013-31.2024.8.04.0001,nº400275686.2024.8.04.0000enº0081242-63.2024.8.04.1000. RESOLVE:1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Kenedy Angeoles De Lima, Matrícula: 269.050-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de julho de 2024. Valcilene Da Silva Pedro Alves, Matrícula: 195.251-0 C, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de setembro de 2022. Jose Maria Oliveira Lima, Matrícula: 268.640-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de junho de 2024. Claudejanio Da Silva Costa, Matrícula: 199.832-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de outubro de 2023. Ernaldo De Oliveira Morais, Matrícula: 257.639-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de maio de 2024. Emerson Melo De Souza, Matrícula: 268.342-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de maio de 2024. Luciano Barbosa Freitas, Matrícula: 269.258-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de julho de 2024. Paulo Sergio Souza De Aguiar, Matrícula: 148.824-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de março de 2023. Geveson Mendes Sevalho, Matrícula: 161.760-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de janeiro de 2023. Jeferson Igor Simoes Rasori, Matrícula: 268.566-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2024. Huberty Gomes Gama, Matrícula: 268.487-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2024. Willame Bezerra Dos Santos, Matrícula: 268.938-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de maio de 2024. Guilherme Lischt Da Silva, Matrícula: 268.763-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de fevereiro de 2024. Jussara Dos Santos Tavares, Matrícula: 204.682-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de novembro de 2024. Italo Ferreira Teixeira, Matrícula: C.14.001, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de novembro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 208069

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores: PHU-6648, DVS-4F58, TAD-1B16, TAA-5D78, MZG-0A26, QZX-2F88, NOW-4412, PHD-6G56, QZD-2I59, QZV-2I03, TAC-5A17, JXN-8554, TAH-3H54,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO