DOEAM 03/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 11

JXY-6269, PHX-2J32, TAG-4G77, QZG-3E14, NOQ-7154, JXR-4866, QZH-2C44, NOM-2780, OAM-3432, JXJ-7783, QZL-2I03, OAB-0368, PHD-2470, JXG-4450, QZL-4F32, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do De#208085#11#211679/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 208085

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: PHB-7H19, QZS-6F71, PHP-2787, NOV-3I09, MZX-2A47, OAN-5312, QZO-2A80, QZL-5C61, JXR-5513, QZY-3E64, QZI-2H01, QZS-3I20, QZM-2G69, QZO-4H23, PHU-9D87, QZJ-6J47, TAG-5G43, TAH-8I39, JXP-9877, QZP-8G02, QZF-5B90, QZN-3J65, QZB-2F06, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 03 de janeiro de 2025.

WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 208087

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores : PHG-8881, QZR-0J81, NOI-5829, JXO-8839, QZL-5H96, NOZ-8533, PHB-8E27, NOY-0B48, PHD-7891, QZL-7I97, PHY-7J92, JXA-9626, QZF-3G09, QZL-9F84, NOY-3039, QZP-6G21, TAF-2C77, QZE-8E42, OAG-6231, PHX-2J32, QZN-8G81, PHN-4199, TAA-7H27, OAH-9457, NOM-6755, TAG-9H98, EJN-6291, NOL-1103, JXH-3408, PHL-2283, QZQ-9G83, PHH-0155, NOX-7B42, MCM-3J65, PHD-2276, PHQ-9C06, PHO-6185, QZL-1G58, NOP-5B00, QZF-8B20, QZU-1E42, TAA-5G67, QZU-2E31, QZQ-4H20, OAD-5998, NOP-1042, QZQ-4I21, HKW-2333, QZY-8B41, JXJ-4779, JXW-5789, QZO-6H10, QZK-8D42, QZA-1J28, PHZ-3H65, PHP-0941, TAG-3F59, OAN-9540, QZT-4B18, NOM-7216, JXQ-4G01, QZV-3H04, QZQ-7C16, OAM-7497, QZB-1A64, OAI-2894, NOY-1I61, NOQ-4624, PHD-5554, JXH-5204, NOW-4940, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 208089

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: QZL-7B94, QZP-5C16,

PHT-3E43, TAF-6B70, TAC-9H98, QZX-5H64, TAB-0C49, OAN-8303, JXB-3H23, NOU-7961, QZM-6J98, PHD-2I39, NOW-5A80, QZP-3G18, QZD-4F34, TAD-0B44, OAC-1C80, QZN-1D39, PHD-5359, QZX-3B39, PHJ-1604, TAC-0G93, PHE-1832, JXH-8C01, OAG-1801, HWW-4766, TAC-8I55, QZJ-8I58, OAB-7372, OAI-5591, PHH-2A50, PHL-8665, QZA-0E53, QZY-8A54, QZM-1A52, QZH-1H07, TAB-1A89, QZT-4I86, TAB-7F59, TAD-8D37, PHX-8G84, PHF-2E91, QZE-6H08, TAF-3E54, TAA-1F83, TAC-9H34, QZX-8E95, PHD-5316, NOT-2821, QZX-8A72, NOL-8158, PHE-3887, JXF-2862, QZT-2F99, TAC-6E40, NOT-5H11, PHT-2D58, TAH-0F46, PHZ-8I04, NOX-2315, PHA-1F58, QZW-2A37, TAF-8D65, QZA-9A54, NOM-2019, QZP-5D74, JXQ-2516, OAD-9571, JWS-9791, NOS-9106, NAP-2I45, QZQ-6G09, TAF-2E66, QZP-8G02, QZN-1B66, PHG-8C34, QZT-2J44, QZV-8J65, JWX-7082, QZW-9A74, QZV-0G51, NOR-5013, TAD-5E73, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do De#208090#11#211684/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 208090

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO a necessidade de aumentar o quantitativo de Agente de Trânsito nas operações de Fiscalizações de Trânsito;CONSIDERANDO o disposto no paragrafo 4º do artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503 de 23.09.1997 e alterada pela lei nº 9.602 de 21.01.1998;RESOLVE: Art. I - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para atuarem como Agente da Autoridade de Trânsito, na lavratura de autos de infrações, impostos por descumprimento à Legislação em vigor. 1- MAJ QOPM ALAN SILVA TRINDADE, 2- 2 º TEM QOPM MAX DE OUZA QUEIROZ, 3- ST QPPM AUGUSTO CESAR RODRIGUES DA COSTA, 4- 1º SGT QPPM VANILSON VALENTE DE OLIVEIRA, 5-1º SGT QPPM MARCIO KLEBER GUERREIRO DE SOUSA, 6- 2º SGT QPPM JUNIO CESAR CORREA SILVA, 7- 2º SGT QPPM RONALDO BACURI MACHADO, 8- 3º SGT QPPM CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA, 9- 3º SGT QPPM ALTAIR ARAUJO DE VASCONCELOS, 10- 3º SGT QPPM ANTONIO CARLOS GUIMARAES DOS SANTOS, 11- 3º SGT QPPM FRANCISCO CAMPOS PINTO, 12- CB QPPM KLINGER FERREIRA DE OLIVEIRA, 13- CB QPPM REGINALDO DUARTE PEREIRA, 14- CB QPPM HUGO DELEON NUNES LAVOR, 15- CB QPPM KARINA CUNHA DE SOUZA, 16- CB QPPM ANSELMO ROLIM DE ANDRADE, 17- CB QPPM UBIRATAN FERREIRA NOBRE FILHO, 18- CB QPPM PAULO GIORDANE SOARES VERAS, 19- BC JOAO GERALDO ALVES AMORIM NETO, 20CB QPPM THIAGO MORAIS DOS ANJOS, 21- CB QPPM JEOVA BATISTA CHAVES, 22- CB QPPM ERICA CRISTINA BARBOSA NASCIMENTO, 23CB QPPM DANTOS MAGALHAES DA COSTA. ART II - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do De#208083#11#211677/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 208083

DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de Plano de Assistência Médico-Hospitalar com excelência em seus serviços, abrangendo exames laboratoriais de qualquer natureza, com abrangência regional, por meio de rede indicada, credenciada, referenciada, conveniada, própria (ou outro instrumento afim), de acordo com as normas e diretrizes do rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atender as necessidades dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM, de acordo com o Edital e seus anexos, o Termo de Referência, Projeto Executivo e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO