DOEAM 03/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2025

transcritos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação é de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2024 até 20/12/2025, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, respeitado o prazo máximo decenal de duração contratual e observados os requisitos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, o CONTRATADO receberá o valor mensal estimado em R$ 172.171,29 (Cento e setenta e dois mil, cento e setenta e um reais e vinte e nove centavos), sendo o valor global estimado em R$ 2.066.055,49 (dois milhões, sessenta e seis mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.015470/2024-28 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Termo de Contrato nº 6/2024,referente à locação de 14 (quatorze) veículos, tipo Pick-up, 4x4,, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e o a empresa A.C.B Locadora de Veículos Ltda.

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº. 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 3 de janeiro de 2025.

Diretora-Presidente do Instituto de Prote.B#208075#12#211669/> ção do Amazonas, em Exercício Protocolo 208075

Diretor Presidente do De#208088#12#211682/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 208088

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e a empresa CLICKIP TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00 (333903999). Fonte: 174. Nota de Empenho: Nº 3, de 02/01/2025, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 88961/2022-IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE , em Manaus, 03 de janeiro de 2025.

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 104 de 18.05.07;

CONSIDERANDO o que consta no MEMO N.º 044/2024-DAF/CETAM, RESOLVE:

I - CONCEDER ao Senhor ORLANDO MUNIZ DA SILVA , Diretor Administrativo Financeiro do Cetam, 30 (trinta) dias de férias, no período de 02 a 31 de janeiro de 2025, referente ao exercício de 2023/2024;

II - DESIGNAR ao Senhor ROGÉRIO AGUIAR DE MOZZI , Assessor Financeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança do Diretor Administrativo Financeiro da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I desta Portaria.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CETAM , Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de N.º 010/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e TELEFONICA BRASIL S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 2.136,84 (dois mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.04.01 (333903958), Fonte: 281. Nota de Empenho n.º 2, no valor de R$ 2.136,84. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 74963/2021-IPEM/AM. GABINETE DO IPEM/AM , em Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 208023

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 208054

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.00542 3/2024-78-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Plicia Furtado da Silva - Técnico de Hemoterapia desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 177.979-6C, no período de 01 / 02 / 2025 a 01 / 05 / 2025 , referente ao quinquênio de 01 / 03 / 2017 a 28 / 02 / 2022 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 03 de janeiro de 2025.

A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução e pagamento dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM,

R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor CARLOS FREDERICO GUEDES DA SILVA , matrícula nº 231.881-4E, para a partir de 2 de janeiro de 2025 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 208012

PORTARIA Nº. 2044 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO