DOEAM 03/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 13

nº 2022.4.06749EXER1, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 2763/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 05 de dezembro de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: “APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RAIMUNDO OSCAR VIEIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico em Agropecuária, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 121.613-9D, do Quadro de Pessoal Permanente da Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.330,04 (mil, trezentos e trinta reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei nº 3.503/10, alterado pelo artigo 3° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 30,97 (trinta reais e noventa e sete centavos), de Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme o artigo 3°, §7° da Lei n° 3.503/10; mais R$ 3.325,11 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação de Desenvolvimento e Produção Rural, de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n° 3.503/10, alterado pelo artigo 3° da Lei n° 5.928/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 4.686,12 (quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e doze centavos), mensais, reduzidos à R$ 2.785,22 (dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos) conforme artigo 24, da Emenda Constitucional Federal n° 103/2019”.

Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 2.616 de 26 de setembro de 2000; no Decreto nº 27.742, de 16 de julho de 2008; e na Resolução nº 069/2024-CONSUNIV; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.019613/2024-96 ; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 06 (três) vagas para o Curso de Ciências Econômicas de Oferta Especial da Escola Superior de Ciências Sociais, conforme abaixo especificado:

Cargo: Professor Mediador

Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

*Uma vaga para cada um dos municípios: Parintins, Careiro Castanho, Maués, Santo Antônio do Içá, São Sebastião do Uatumã e Nova Olinda do Norte.

II - Os interessados deverão preencher o formulário online, pelo link: https:// forms.gle/XsWyPj66tyyRWMcY9 anexando os documentos exigidos, no período de 10 a 22 de janeiro de 2025.

III - As contratações compreenderão um período de 6 (seis) meses. IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Publicada no Diário Oficial do Estado Nº 35.334 de 23 de outubro de 2024, Poder Executivo, Seção II, Página 45 a 47, conforme o Processo 2024.A.06824, referente a publicação da Escala de Férias - Exercício 2025, discriminado: Onde se lê : 215.579.6A- Marcelo Soares Cavalcante - Janeiro Leia-se: 215.579.6A- Marcelo Soares Cavalcante - Novembro.

Manaus, 17 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 208037

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o Processo n.º 01.02.011304.019613 / 2024 - 96 e o Edital nº 001/2025 - GR/UEA, que trata do Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Ciências Econômicas por Ensino Presencial Mediado por Tecnologia da Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas (ESO/UEA). RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão Realizadora do referido Processo Seletivo Simplificado: Armando Clóvis Marques de Souza - Presidente Girlian Silva de Sousa - Membro

Cleísa Elena Cabral Bessa - Membro Iracema Pereira Rodrigues - Secretária

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 208048

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.019613/2024-96. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 176/2024 - AUDIN/UCI/UEA e Nº 1115/2024 - PJ/UEA; II - AUTORIZAR nos termos da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 06 meses para o Curso Ciências Econômicas de Oferta Especial na Modalidade Presencial Mediado por Tecnologia da Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas (ESO/UEA), conforme Edital Nº 001/2025 - GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 91/2024, de 18 de outubro de 2024. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Letras da Escola Normal Superior - ENS da Universidade do Estado do Amazonas.

Protocolo 208050

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO