DOEAM 03/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2025

5º MARIANA VIEIRA MITOZO 7,16 Classificado REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 03 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 046/2024 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens fluviais, para atender a Universidade do Estado do Amazonas (UEA); PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR O valor global do presente contrato é R$ 394.180,56 (trezentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). O valor mensal será de R$ 32.848,38 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903301, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 29/11/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE0004045, no valor de R$ 65.696,76 (sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.030216/2024-75.

RETIFICAR a OS Nº 053/2024-DIRAF e Portaria Nº 260-2024, de 13 de novembro de 2024, com extrato publicado no DOE 35346, e ratificar a contratação das empresas abaixo elencadas, conforme estabelece os incisos III e IV do artigo 29 da Lei Nº 13.303/2016, para “Aquisição de 03 (três) veículos novos para suprir às necessidades da PRODAM”, pelo valor global de R$ 259.468,24:

• 01 (um) veículo tipo PICKUP com capacidade para 05 (cinco) passageiros (incluindo o motorista) - Empresa: MURANO VEICULOS LTDA - Valor Global: R$ 105.000,00;

• 02 (dois) veículos tipo SEDÃ COMPACTO com capacidade para 05 (cinco) passageiros (incluindo o motorista) - Empresa: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - Valor Global: R$ 154.468,24.

Manaus, 03 de janeiro de 2025

Diretor-Presidente, em exercício

Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 07/2022. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de valor.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: Central Nacional UNIMED - Cooperativa Central.

Valor global estimado: R$ 7.132.239,69 (sete milhões, cento e trinta e dois mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 29/12/2024 a 28/09/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente, em exercício

Protocolo 208084

O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM, em exercício, usando das atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social, torna pública a desistência da vaga para o cargo/função 402 Analista Administrativo/ Analista Técnico do 1º PCD classificado ROBERTO KENNEDY LITAIFF FILHO, solicitada em carta de próprio punho e anexada no SIGED Nº 3170/2024-03, referente à 33ª Convocação, realizada em 30/12/2024, registrada na Portaria Nº 298-2024.

Manaus, 03 de janeiro de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 013/2024. PARTES: CIAMA e M.M. GONÇALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL-ME. OBJETO: Prestação de serviço de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis da CIAMA. PRAZO: 04 meses. VALOR: R$ 36.130,67. FISCAL: Sra. Eldiza da Costa Silva - matrícula 001022 e como suplente o colaborador, Sr. Edson Heitor Magalhães de Sousa, matrícula 000772, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 014/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. Manaus, 03/01/2025.

Diretor-Presidente, em exercício

O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM, em exercício, convoca os candidatos classificados abaixo para comparecer à sua sede, na rua Jonathas Pedrosa, 1937, bairro Praça 14, no período de 06 de janeiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2025, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 15h30, com os documentos exigidos no Edital Nº 001-2022, de 21/7. Conforme subitem 3.1.3 do Edital, para ser considerado apto para a realização dos exames médicos necessários, às expensas da empresa, os candidatos convocados deverão entregar os documentos exigidos em até 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia da data estabelecida para a entrega. A assinatura do Contrato Individual de Trabalho ocorrerá até 4.02.2025.

402 - Analista Administrativo/Analista Técnico 220h, C06,R$6.064,28

2º PCD FABIANA APARECIDA PINCEGHER SIMOES

204 - Programador/Programador de Suporte 220h, C05,R$5.726,40 2º ELIEL COSTA FERNANDES

3º ALESSANDRO CARVALHO DE MELO

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 208016

OBJETO: Prestação de Serviços de Festa de Confraternização. CONTRATADA: ROSA FESTAS E EVENTOS NOIVAS LTDA, CNPJ nº 45.996.348/0001-19. VALOR: R$ 49.875,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 207236

Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente, em exercício

OBJETO: Prestação de serviços de limpeza. CONTRATADA: DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ: 08.681.050/0001-93). VALOR ANUAL: R$ 313.281,12 (trezentos e treze

Protocolo 208078

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO