DOEAM 03/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 15

mil, duzentos e oitenta e um reais e doze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

OBJETO: Prestação de serviços gerenciamento de controle de acesso, por meio de alocação de agentes de portaria nas dependências da CIGÁS. Base legal: art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do RILC/ CIGÁS. Contratado: G REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., inscrito no CNPJ sob o n. 02.037.069/0001-15. Vigência: 70 (setenta) dias. Valor Global: R$ 42.374,10 (quarenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos).

Manaus, 29 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

OBJETO: Contratação de escritório de advocacia especializado em contencioso estratégico, para defesa dos interesses da CIGÁS nos autos de ações judiciais, em trâmite no STJ. Base legal: art. 30, inciso II, alínea “e”, §1º da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso II, alínea “e”, do RILC/CIGÁS. Contratado: F SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o n. 20.828.051/0001-13, com sede na SHIS QI 13, Conjunto 01, Casa 05, Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71.635-010. Vigência: 05 (cinco) anos.

Manaus, 19 de dezembro de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS

S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL

• EPP.

OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo:

a) Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses;

b) Reajuste contratual em 4,76%, com base no IPCA acumulado de novembro de 2023 a outubro de 2024.

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 20.12.2024 a 20.12.2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é R$ 306.231,39 (trezentos e seis mil duzentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos), a ser pago na forma e mediante as condições constantes do item 8 do Termo de Referência, que é parte integrante do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 10.12.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

CONTRATANTE : AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO AMAZONAS - IEPTB/AM

OBJETO: Prestação de serviços de protesto de títulos de crédito ou outros documentos de dívida, de que seja credora a CONTRATANTE, independente de prévio depósito de emolumentos, custas, contribuições ou quaisquer outras despesas, na quantidade estimada de 1.125 (mil cento e vinte e cinco) títulos ao mês e 13.500 (treze mil e quinhentos) ao ano.

PRAZO: De 12 (doze) meses, de 31.1.2025 a 31.1.2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 99.495,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e cinto reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 8.921,00 (oito mil, novecentos e vinte e um reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS : Orçamentários da Contratante. DATA: 18.12.2024

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 208070

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 7/2021 - AFEAM. CONTRATANTE : AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: C. COM INFORMÁTICA IMP. EXP. COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Contrato nº 7/2021.

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 14.12.2024 a 14.12.2025.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Segundo Termo Aditivo é de R$ 631.774,32 (seiscentos e trinta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), a ser em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 52.647,86 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), observadas as condições pactuadas na Cláusula Quarta do contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS : Orçamentários da Contratante. DATA: 19.11.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: E F DO C DANIN LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em solução de segurança de borda, incluindo a alocação de hardware(s) e software(s). PRAZO: De 36 (trinta e seis) meses, período de 11.12.2024 a 11.12.2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Termo de Contrato é de R$ 299.799,72 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), a ser pago conforme Cláusula Oitava do Termo de Contrato nº 10/2024.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 2.12.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado

do Amazonas - AFEAM

CONVENENTE : AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS - SEMIG.

OBJETO : Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA viabilizar o acesso ao financiamento de Microcrédito e Crédito de Varejo da AFEAM, com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, para o público atendido pela SEMIG, que desenvolvem atividades empreendedoras e produtivas da economia do Estado do Amazonas, especialmente dos setores secundário e terciário.

PRAZO: De 5 (cinco) anos, ou seja, de 16.12.2024 a 16.12.2029. VALOR: Não haverá, no presente Acordo de Cooperação Técnica, qualquer repasse por parte da AFEAM, de recursos financeiros bem como disposição

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO