DOEAM 08/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 08 de janeiro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRAAgência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................4 |
| Decretos nominais ....................................................................................4 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................2 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................3 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................3 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................3 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................4 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB..........................................................................5 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................5 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..............................................6 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .....................................7 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.............7 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ...............7 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ................................8 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM...............8 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ..........................8 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM..............................................................9 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
| Amazonas – ADAF .................................................................................10 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 11 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV..................................................................12 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................15 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............17 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................23 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................23 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................23 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Infantil Dr. Fajardo ......................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 40 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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