DOEAM 08/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 5
| DESIGNAR | ||
|---|---|---|
| Representação | Membro Titular | Membro Suplente |
| Poder Executivo Estadual - Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC |
BRUNA CAROLINY BRASIL DE ARAÚJO SILVA |
GILSON EDUARDO DE MACEDO BRANDÃO |
| MANOEL FEITOSA JEFFREYS |
ELEN SINARA DOS SANTOS SILVA |
|
| MARIA LUISA FONTENELE DE PAULA |
CHIRLEY COSTA DOS SANTOS |
|
| Poder Executivo Municipal - SEMED |
JULIANA LIMA DE AGUIAR |
GENNER LEMOS E SILVA |
| CILEDA DE OLIVEIRA SANTANA |
MARINALVA FRAZÃO BOAS |
|
| Conselho Estadual de Educação - CEE/AM |
FABIO RAPHAEL MOREIRA CÁUPER |
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA ORTIZ |
| RITACLEY DA SILVA NEVES |
ROSANA MENDES DUARTE PINTO |
|
| Representantes da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME |
BRUNO SIZINO DA SILVA BEZERRA |
REBECA ARAÚJO AMORIM |
| Representantes Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE |
RAIMUNDO TORRES DE ALBUQUERQUE |
ANA AMÉLIA LIBÓRIO DE LIMA |
| Representantes dos pais de alunos de Educação Básica Pública. |
RENATA CHAGAS DE ARAÚJO |
RONALDO MANGABEIRA DE OLIVEIRA |
| RENATO DE SOUZA PINTO |
DAVI DA SILVA MACEDO |
|
| Representantes dos alunos da Educação Básica Pública |
HELENA DE SOUSA ALVES |
LUANA NEVES DOS SANTOS |
| Representantes dos Estudantes Secundaristas |
PEDRO PAULO MENEZES BEZERRA |
FRANCIANE NASCIMENTO PIRES |
| Representantes de Organizações da Sociedade |
MILENA LIMA CAVALCANTE |
LILIA LIRA LIMA |
| Civil | LUCIMEIRE UCHÔA DOS SANTOS |
MICHELE LIRA LIMA |
| Representante das Escolas Indígenas |
ORLANDO MELGUEIRO DA SILVA |
ANTÔNIO BARATA FILHO |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de janeiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
III - DETERMINAR ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas o registro, na ficha funcional do Militar, das férias concedidas no item I deste Decreto, bem como a baixa do exercício 2024/2025, na quantidade dos dias gozados.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de janeiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
Protocolo 209198 DECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2025O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 016/2025-GCG/ CGE, subscrito pelo Controlador-Geral do Estado, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011109.000007/2025-59, resolve
EXONERAR , a contar de 30 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, PLINIO CESAR ALBUQUERQUE COELHO , do cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto de Administração da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, constante do Anexo Único, Parte 5, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de janeiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado
ANDREZA HELENA DA SILVASecretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
Protocolo 209199
DECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2025O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 016/2025-GCG/ CGE, subscrito pelo Controlador-Geral do Estado, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011109.000007/2025-59, resolve
NOMEAR , a contar de 1.º de janeiro de 2025, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO , para exercer o cargo de confiança de Secretária Executiva Adjunta de Administração da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, constante do Anexo Único, Parte 5, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de janeiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOGovernador do Estado do Amazonas
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 209197 FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
DECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2025O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Coronel QOPM FABIANO MACHADO BÓ, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas, ora no exercício do cargo de confiança de Secretário Estado Chefe da Casa Militar, nomeado pelo Decreto de 1.º de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 003/2025-GAB/CM, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011108.000003/2025-80, resolve I - CONCEDER ao Coronel QOPM FABIANO MACHADO BÓ , Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, 12 (doze) dias de férias, no período de 06 a 17 de janeiro de 2025, referentes ao exercício de 2024/2025;
II - DESIGNAR o Coronel QOPM AUDINEY FERREIRA OLIVEIRA PINTO , Secretário Executivo da Casa Militar, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado Chefe da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANOControlador-Geral do Estado
ANDREZA HELENA DA SILVASecretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda, em exercício
Protocolo 209201 DECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2025O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 15/2025 - AMAZONPREV/GADIR, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.02.013301.000010/2025-57, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO