DOEAM 08/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 5

Castello Branco e Thaiana Resende Cabral , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 08 de janeiro de 2025.

ESPÉCIE : Ordem de Paralisação do Termo de Contrato nº 016/2024-UGPE. PARTES: UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Paralisação do Termo de Contrato nº 016/2024-UGPE, a contar de 17/12/2024, com fundamento no §5º ao §7º do Art. 115 da Lei 14.133/21. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.0046 96/2024-46-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 001/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 7 de janeiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 208416

ESPÉCI E: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato n.º 015/2024 - UGPE, por mais 90 (noventa) dias, estendendo-se até 15/6/2025 e 16/4/2025, respectivamente, conforme cronograma atualizado e justificativa Técnica da Comissão Fiscalização. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 15/06/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004697/2024-90-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 003/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE .

Manaus, 7 de janeiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 208411

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024, e Instrução Normativa n.º 01 do CSC; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa BARBOSA E OLIVEIRA COMERCIO E SERVICO DE VEICULOS AUTOMORES LTDA , CNPJ Nº 14.354.170/0001-89, por apresentar no Processo de Inscrição Compra Direta n 01.01.013102.008498/2024-90 (SIGED) Certidão com indícios de falsificação; DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves , Tainá Maria da Graça Barroso , e Thaiana Resende Cabral , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 08 de janeiro de 2025.

Corregedor do CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0308/2024- (5,6,7) ; oriunda do PE 113 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002325/2024); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : F P RIBEIRO LTDA, item(ns) 15 no valor total de R$ 30.800,00; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 12.240,00; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4,5,14 no valor total de R$ 195.335,50; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 08 de janeiro de 2025.

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 38/2024 - CORR/ CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa da FEITOZA E SALDANHA LTDA , CNPJ nº 63.632.947/0001-35, no processo administrativo n. 01.01.013102.011354/2023-30 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 06 de janeiro de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa a STATUS PRODUCOES LTDA , CNPJ nº 10.452.968/0001-02, por falsificação da Ata de Registro de Preços n.º 0137/2024-CSC/AM; DESIGNAR os Servidores: Tainá Maria da Graça Barroso , Luana Catunda

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 001/2025 da CCGov/CSC.

CANCELAR o item 08 da Ata de Registro de Preços 0084/2024-3-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 391/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.008653/2023-98, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

Manaus, 08 de janeiro de 2025

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

Protocolo 208505

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO