DOEAM 08/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 7

Proc. 01.01.022102.024043 / 2024 -0 3. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) RAFAEL WAGNER SOARES , DPC, Mat. 228291-7 A, para se deslocar de Manaus/ AM para Brasília/DF, via aéreo, pelo período de 07/12/2024 a 13/12/2024.

Manaus, 07.01.2025.

Delegado-Geral, em exercício

O CMT - G do CBMAM . RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA a contar de 03 / 01 / 2025 e CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM nela especificada. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Proc.01.01.022102.000234 / 2025 - 60. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER FRANCISCO JUNIOR SANTOS BASTOS , EPC, Mat.nº.182.352-3B, da DIP/Manacapuru para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar desta data.

Manaus, 06/01/2025.

Delegado-Geral Adjunto

Protocolo 208426

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO a Portaria nº 040/2021/DPA5/JD/PMAM, de 20Ago2021, publicada no D.O.E. nº 34.574, de 26Ago2021, Poder Executivo- Seção II, p. 18, transcrita no BG nº 181, de 27 de setembro de 2021, que Licencia a Bem da Disciplina e Exclui do Serviço Ativo da Polícia Militar do Amazonas, o CB QPPM THIAGO DA SILVA CARVALHO (22747). CONSIDERANDO o Ofício nº 1985/CART/2024, de 06Dez2024, onde o Exmo. Sr. Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho, Juiz de Direito do Juízo Militar, determina o cumprimento integral da decisão contida nos autos de nº 061228444.2016.8.04.0001, referente a reintegração do EX CB QPPM THIAGO DA SILVA CARVALHO (SI / PMAM - 22747) , com os efeitos subsequentes, conforme decisão judicial constante nos autos, e o que mais consta no SIGED nº 01.01.022103.023801/2024-66. RESOLVE : 1. REINTEGRAR , a contar de 20Ago2024, no serviço ativo da PMAM, o CB QPPM THIAGO DA SILVA CARVALHO (SI / PMAM - 22747) , filho de ELIONI SILVA CARVALHO e MARIA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA, natural de Manaus/AM, nascido em 13/02/1987, tipo sanguíneo A +, CPF 938.660.462-00, na graduação de CB QPPM , Carteira de Identidade Militar nº 22747 e Nome de Guerra T. CARVALHO ; 2. RESTABELECER a remuneração (soldo e gratificação de tropa) e demais vantagens pecuniárias do referido Policial Militar, a contar de sua reintegração; 3. CLASSIFICAR na CIA CG, o Policial Militar, fins cumprir expediente interno das 08h às 14h, em dias úteis, não podendo ser empregado em atividades de serviço externo, viagens para o interior do Estado ou qualquer tipo de emprego de policiamento na atividade-fim da PMAM, não trabalhar armado até ser julgado “Apto” pela JOIS e DCT; 4. A JOIS / PMAM , deverá convocar o Policial Militar para que seja submetido a inspeção de saúde; 5. A DCT / PMAM proceder o devido treinamento e capacitação do Policial Militar reintegrado, conforme o Art. 25 da Lei nº 3514 de 08Jun2010. 6. A DPA / PAGADORIA / PMAM para as providências administrativas decorrentes; 7. A DPA / JD / PMAM ENCAMINHAR Expediente à Auditoria Militar, informando o adimplemento da decisão judicial. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/AM, 16Dez2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 208396

(PUBLICADA NO BG N ° 01, DE 02.01.2024)

O CMT - G do CBMAM . RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA a contar de 01.01.2024 e CONCEDER AJUDA DE CUSTO a BM nela especificada. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

CONSIDERANDO a validade até 31 de dezembro de 2024 do DECRETO Nº. 49.069, DE 1º DE MARÇO DE 2024, que ESTABELECE medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual;

O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) com efeito financeiro a contar de 01 de janeiro de 2025, a serem calculados sobre a remuneração ( SOLDO E GT ) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 aos seguintes servidores: EDU COSTA SANTIAGO , 141.870-0B, com efeitos a contar de 18 de outubro de 2024; PEDRO JEFFERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA , 197.117-4C, com efeitos a contar de 07 de novembro de 2024; EUCARIA NUNES DE PAULA FERREIRA , 192.675-6B, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2024;

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 208526

1. O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS torna público que realizará sessão pública destinada ao sorteio de profissionais que comporão a subcomissão técnica julgadora das propostas do certame licitatório em epígrafe. O sorteio será no dia 17 de janeiro de 2025, às 9h30, horário local, no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, localizado na Avenida Mario Ypiranga Monteiro nº 2884 - Parque Dez de Novembro, nesta cidade de Manaus. 2. O procedimento licitatório tem como propósito a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de publicidade prestados, por intermédio agência de propaganda, para atender os interesses do Detran Amazonas, motivo pelo qual suas propostas técnicas deverão ser analisadas por profissionais das áreas decorrentes, nos termos traçados pela Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. 3. Conforme o edital, a escolha dos membros da subcomissão técnica dar-se-á por sorteio, em sessão pública, entre os nomes de uma relação que terá 06 (seis) integrantes com vínculo com o Estado do Amazonas e 03 (três) integrantes sem vínculo funcional ou contratual com o Estado do Amazonas,

Protocolo 208501

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO