DOEAM 08/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 08 de janeiro de 2025

previamente cadastrados, conforme o § 3º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010. 4. Profissionais com vínculo funcional ou contratual com o Estado do Amazonas: 4.1. LARISSA DANIELLE TINOCO PACHECO; 4.2. MANUELLA DE BARROS SILVA PEDROSA; 4.3. JOCILENE NASCIMENTO DAS CHAGAS; 4.4. LORENNA DE SOUZA SERRÃO; 4.5. BRUNO CORRÊA MAZIERE; 4.6. MARINALVA OLIVEIRA MARINHO. 5. Profissionais que não mantém vínculo funcional ou contratual com o Estado do Amazonas e que representarão 1/3 (um terço) do total de componentes da subcomissão: 5.1. SHALON MENDONÇA ISRAEL; 5.2. JORGEMAR MOREIRA MONTEIRO; 5.3. ÉRICO PENA HOSANNAH; 5.4. MARCELLO SILVA DE PAULO; 5.5. MAURICIO ALVES FARIAS. 5.6. CÁSSIA JORDANA FIDEIES DA SIIVA. 6. Todos os profissionais relacionados nos itens 4 e 5 foram previamente cadastrados, contando, cada qual, com formação superior em comunicação, publicidade ou marketing ou comprovaram atuação em uma dessas áreas. 7. Em até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar os profissionais integrantes das relações, ora expostas, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. 8. O sorteio dos profissionais será processado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, cujo procedimento consistirá em: 8.1. No dia e local indicados no preâmbulo deste edital, o DETRAN/AM reunirá os presentes e oporá o nome completo de cada um deles em pedaços de papel branco, de idêntico tamanho e forma. Será um pedaço de papel para cada candidato. 8.2. Cada pedaço de papel será inserido em uma urna, envelope ou saco plástico, de onde serão extraídos os nomes dos sorteados. 8.3. Serão realizados quatro sorteios subsequentes, quais sejam: 8.3.1. Um sorteio destinado à eleição de 02 (dois) membros com vínculo funcional ou contratual com o Estado do Amazonas, dentre os profissionais elencados no item 4 deste edital. 8.3.2. Um sorteio destinado à eleição de 01 (um) membro que não mantém vínculo funcional ou contratual com o Estado do Amazonas, dentre os profissionais elencados no item 5 deste edital. 8.3.3. Um sorteio destinado à escolha dos suplentes pertencentes ao corpo funcional do Poder Executivo do Estado do Amazonas, dentre os profissionais elencados no item 4 deste edital. 8.3.4. Outro sorteio destinado à escolha do suplente que não mantém vínculo funcional ou contratual com o Poder Executivo do Estado do Amazonas, dentre os profissionais elencados no item 5 deste edital. 9. Ao final do sorteio, será lavrada ata da sessão pública, sendo que os profissionais sorteados, constantes da respectiva ata, comporão a subcomissão técnica julgadora de propostas de certame licitatório promovido pelo DETRAN AMAZONAS. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 06 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Servidor (a): ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO Nomeação/Cargo: GERENTE-AD-2 NADA A DECLARAR Servidor (a): ANTONIO DE OLIVEIRA TRINDADE NETO Nomeação/Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO-AD-1 Um Carro Fiat, modelo Argo, ano 2023, avaliado em R$ 56.000,00 Um Carro Renault, modelo Kwid, ano 2019, avaliado em R$ 25.000,00. Uma Moto Honda, modelo Bis 125, ano 2021, avaliada em R$ 8.000,00 Servidor (a): CYAILLEN CARVALHO ESPINDOLA Nomeação/Cargo: ASSESSOR II-AD-2 NADA A DECLARAR Servidor (a): EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO Nomeação/Cargo: VICE-PRESIDENTE NADA A DECLARAR Servidor (a): GARDÉNIA LOUREIRO FREIRE SIQUEIRA Nomeação/Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO-AD-1 Um Carro Peugeot, modelo 208 Allure, ano 2016/2017, avaliado em R$ 38.000,00. Os Servidores acima se responsabilizam pela autenticidade das declarações. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE , no D.O.E.

Manaus, 07 de janeiro de 2025.

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas Protocolo 208414

RAIMUNDA GRACILENE RODRIGUES DAS NEVES , mat. nº 157.986-0 A, período de 02 / 01 a 31 / 03 / 2025 (90 dias) , referente ao 3º Quinquênio de 01/09/1998 a 31/08/2003. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE , no D.O.E.

Manaus, 8 de janeiro de 2025.

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista; CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto de infração e capacitar mototaxistas; CONSIDERANDO o teor do memorando nº 004/2024-GCRT/DETRAN do Controle Regional de Trânsito que informa o total de horas trabalhadas de atividades laborais dos servidores e designa o pagamento de FISCAIS DE PROVA; RESOLVE: I-DESIGNAR o pagamento referente a fiscalização de provas aos servidores listados abaixo, a remuneração de 13,00 UBA’s, como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 01/12/2024 à 30/12/2024:

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 208408

Protocolo 208470

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e SAMEL PLANO DE SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, por igual período (12 meses). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2024 a 18/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.378.706,52 (Um milhão, trezentos e setenta e oito mil setecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: (333903950), Fonte: 174. Nota de Empenho n.º 434, de 11/11/2024, no valor de R$ 120.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 95962/2023 -IPEM/ AM. GABINETE DO IPEM/AM , em Manaus, 30 de dezembrode 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 208448

A DIRETORA-PRESIDENTE Do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , em exercício, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO