DOEAM 10/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRAAgência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Mensagens ...............................................................................................6 |
| Decretos numerados ................................................................................6 |
| Decretos nominais ....................................................................................7 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................3 |
| Vice Governadoria ....................................................................................3 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................5 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................8 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................9 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................10 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................11 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................15 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB........................................................................15 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................15 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................16 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................16 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........18 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............19 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............20 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM............................................................20 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
| Amazonas – ADAF .................................................................................21 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...............................................................................21 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................22 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............23 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM ............................................................................23 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV..................................................................24 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................27 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............27 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................29 |
| CADERNO III -Municipalidades |
Silves ........................................................................................................1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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