DOEAM 10/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 3

CONCEDE licença especial à servidora que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDE 30 dias de licença especial à servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA , Gerente de Pessoal, matricula nº 112.986-4 D, referente ao qüinqüênio de 2014/2019, no período de 06/01 a 04/02/2025.

II - DESIGNAR o servidor VDSON DA SILVA VERAS , matrícula nº 134.579-6 E, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 08 de janeiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 208841

Exercício: 2021 LEIA-SE: Exercício: 2022

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 09 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 208738

CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores; CONSIDERANDO as Leis n.º 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 15 de junho de 2021;

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelo Decreto Nº 44.753, de 27 de outubro de 2021; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ ; CONSIDERANDO , por fim, a publicação dos Decretos de 11 e 12 / 12 / 2024 , D.O.E. nos 35364 e 35365, Poder Executivo, cópias anexas;

Art. 1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nomeado(s) para cargo(s) de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , EM SUBSTITUIÇÃO E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , EM EXERCÍCIO , em Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 208807

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em substituição , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 001/2025-DEFIS/SEFAZ, de 03/01/2025,

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado

LOTAR o servidor IRAPUAN ALFAIA CASTELLANI , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 271.076-5A, na GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRIBUINTES - GFIS , do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em Atividade Direta de Fiscalização , a contar de 06 / 01 / 2025 , atribuindo-lhe 200 quotas , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em substituição , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 08 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

Protocolo 208784

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante(s) de cargo(s) de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo.

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ;

REMOVE servidor, no interesse do Estado, na forma abaixo.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em substituição , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 4.739, de 27.12.2018, que dispõe sobre as verbas indenizatórias, previstas no parágrafo único do art. 19 e no art. 24 da Lei nº 2.750, de 23.09.2002,

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 092/2024-DEFIS/SEFAZ, de 14/11/2024,

I - REMOVER no interesse do Estado, da sede da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, para o Posto Fiscal de Vistoria de Parintins - PVPA, onde passa a ser lotado, o servidor ALEXANDRE RIBEIRO FLEXA , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 1ª Classe, Padrão V, matrícula nº 125.381-6 A, em atividade direta de fiscalização, pelo que lhe atribui 200 (duzentas) quotas adicionais à Retribuição de Produtividade de Ação Fiscal - RPAF, na forma do disposto no parágrafo único, do art.19, da Lei nº 2.750/2002, a contar de 18 / 11 / 2024 , e ainda, a Gratificação de Localidade prevista no art. 24 da Lei nº 2.750, de 23.09.2002, com a nova redação que lhe deu o art.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO