DOEAM 10/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

1º da Lei nº 2.865, de 18.12.2003, na forma do Anexo Único do Decreto nº 44.564, de 21.09.2021, correspondente a 450 (quatrocentos e cinquenta) quotas adicionais.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS

ADMINISTRATIVOS , em substituição , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 08 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 208813

CRIA O PRÊMIO DESTAQUE 2024 no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , nomeado através do Decreto de 21 de Março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.188, de 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a importância de se desenvolver ações voltadas para o reconhecimento, valorização e premiação das Unidades de Saúde, vinculadas à Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas que buscaram superar o desempenho assistencial e organizacional esperado;

RESOLVE: Art. 1º Criar o Prêmio “DESTAQUE 2024” com o objetivo de premiar as Unidades de Saúde da SES-AM que se destacaram no exercício de 2024, conforme abaixo:

I - Projeto Inovador:

1. Hospital Francisca Mendes - “Projeto Congênitos”

2. CAIC Alberto Carreira - “Rastreamento Precoce de Escoliose”

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.000916 / 2025 - 43 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR o servidor EVERTON BANDEIRA GUIMARAES , matrícula n° 246.701-1A, CPF: 789.806.662-68, para responder pela Secretaria Executiva de Atenção Especializada e Políticas de Saúde - SEAEPS , no período de 06/01/2025 a 20/01/2025, decorrente da licença médica da titular LAIS MORAES FERREIRA . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

II - Programa Alta Oportuna:

1. HPS da Criança Zona Oeste

2. HPS da Criança Zona Leste

3. HPS da Criança Zona Sul

III - Redução da Mortalidade Materna no Estado do Amazonas - Melhor

1. Maternidade Ana Braga

2. Maternidade Balbina Mestrinho

3. Instituto da Mulher Dona Lindu

4. Maternidade Azilda da Silva Marreiro

5. Maternidade Chapot Prevost

6. Maternidade Dr. Antenor Barbosa

7. Maternidade Dona Nazira Daou

8. Policlínica Codajás - Pré-Natal de Alto Risco

Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas; R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a Resenha da Portaria n.º 14/2025-GS/ SUSAM, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 07.01.2025 [Protocolo 208362]. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto n° 49.374, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE do dia 26.04.2024, Poder Executivo-Seção I, páginas 11/12, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, e dá outras providências, republicado no DOE de 02.05.2024, Poder Executivo Seção I, páginas 9/10; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 384 / 2024 - GAB / SES - AM , em que designa profissionais para compor o Grupo de Trabalho, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE de 16.05.2024, Poder Executivo-Seção II, página 6, republicada no DOE de 29.05.2024, Poder Executivo-Seção II, páginas 3/4, republicada no DOE de 07.06.2024, Poder Executivo-Seção II, página 4; e, CONSIDERANDO que consta no Processo n.º 01.01.017101.011740/2024-74 e no Processo n.º 01.01.017101.000691/2025-25 (SIGED).

RESOLVE: I - SUBSTITUIR a contar de 01 de janeiro de 2025, na composição do Grupo de Trabalho o membro BRENNO BENDAHAN DA SILVA , com a função de Apoio Técnico-Especifico, por ELIZABETH LINS DA CRUZ , com a mesma função. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

IV - Transplante Renal:

1. Hospital Delphina Aziz - Marca de 146 procedimentos realizados no ano. Art. 2º As unidades de saúde citadas no art. 1º deste ato receberão um troféu em reconhecimento ao excelente trabalho realizado no ano. Art. 3º A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas parabeniza todas as unidades destaque e reforça o compromisso com a melhoria contínua dos serviços de saúde prestados à população. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133 de Abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (UM) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação da empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do processo n ° 017130.006547/2023-93 SIGED - DLE2.20/24 ;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e no 2021 artigo 157 do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, visando à Aquisição pelo menor preço por item, de Material Hospitalar para atendimento de Demanda Judicial Processos nº1002938-80.2023.4.01.3200, em favor de: AGATHA BEATRIZ PINTO COLARES e n.: 0464964-43.2023.8.04.0001, em favor de: PEDRO MARCELO SAMPAIO DA SILVA , pelas empresas V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA (CNPJ 45.030.413/0001-57) e INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA (CNPJ 04.214.086/0001-06 INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA (CNPJ 04.214.086/0001-06).

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$ 42.160,40 (Quarenta e Dois mil, Cento e Sessenta reais, Quarenta centavos); À consideração do Coordenador - CEMA, para ratificação.

Protocolo 208894

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO