DOEAM 10/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

Manaus, 09 de janeiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 208775

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD Nº 106/2023/CRDM/SEDUC, PROCESSO Nº 011.0028774.2017/SEDUC. ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 001 / 2025 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO da servidora EVELYN DE ALMEIDA LIMA , Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº 197.106-9C, pela não configuração do animus abandonandi , com o consequente arquivamento do processo.

MARIA HELENA COELHO DOS SANTOS VIEIRA , PROFESSOR, matrícula nº 01115-2A, com data retroativa ao período de 01/06/1999 a 28/02/2001,

Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 208860

Manaus, 09 de janeiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 208776

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM PORTARIA CEE/AM N.º 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

Art. 1º - Indicar a Servidora Marivalda de Souza Melo, para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Estadual de Educação do Amazonas, a contar de 20 de janeiro de 2025.

Art. 2º - Revogar , a partir de 19 de janeiro de 2025, a Portaria n.º 26 de 15 de maio de 2017 CEE/AM, que indicou a Servidora Hortencia Macêdo da Silva para a sobredita função.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor em 20 de janeiro de 2025.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de janeiro de 2025.;

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA , cargo PROFESSOR, nas matrículas e períodos a seguir especificados: Matrícula nº 007.805-0A: 13/02/1998 a 31/12/1998; Matrícula nº 007.805-0B: 01/05/2000 a 30/06/2000, e Matrícula nº 007.805-0D: 01/07/2000 a 28/02/2001.

Presidente do ONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente do Conselho Estadual de Educação

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JAIME DELMIRO DE SOUZA FILHO , cargo PROFESSOR , com data retroativa aos seguintes períodos: matrícula nº 055414 - 01/07/1996 a 31/12/1996, matrícula nº 000.094-9A - 01/12/1997 a 31/03/1998, matrícula nº 000.094-9B - 01/04/1998 a 31/01/1999 e na matrícula nº 000.094-9B - 01/04/1999 a 30/04/1999.

Manaus, 08 de janeiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 208856

PORTARIA GSE Nº 016 , DE 09 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 208861

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000353/2025-00/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 293175/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ALCILENE DE SOUZA PEREIRA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 221606-0E, lotada na Escola Estadual VICENTE TELLES/Manaus, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 18/12/2024 a 17/03/2025.

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 208863

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000359/2025-87/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 293174/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ALCILENE DE SOUZA PEREIRA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 221606-0D, lotada na Escola Estadual ADERSON DE MENEZES/Manaus, turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 18/12/2024 a 17/03/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO