DOEAM 10/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 11

SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 055/22-02, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado ligando a Rua Dom Marcos de Noronha, no Bairro Santa Etelvina, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 066/22-02, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado na Rua 179, no bairro Cidade Nova, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 nos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 075/22-01, que autoriza a revitalização e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, na sede do Município de Codajás-AM, composto de: rede de distribuição projetada (83,19 km); 01 (um), uma casa de cloração; 04 (quatro) reservatórios circular elevados de concreto, sendo 03 (três) com 300 m³ cada e 01 (um) com 400 m³, localizados respectivamente nos Bairros: Central, Bela Vista, Nova Conquista, Badajós, 01 (um) galpão em estrutura de concreto armado, 01 (uma) ETA compacta sobre base de concreto armado; 01 (um) reservatório apoiado em estrutura de concreto armado com volume de 1.000 m³, 01 (um) refeitório em concreto armado e alvenaria de tijolo cerâmico, localizado na Zona Urbana do Munícipio de Codajás -AM, para Revitalização e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, na sede do Município de Codajás-AM, com validade de 02 Anos.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

MÔNICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 001/2025 - Destino: Tefé/AM. Período: 21 a 23/01/2025. Objetivo: Fiscalização das obras do CT.008/2022-SEINFRA e CV.009/2022-SEINFRA. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 002/2025 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 15 a 17/01/2025. Objetivo: Proceder a fiscalização dos serviços do Contrato nº 090/2022-SEINFRA, Construção e Instalação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 003/2025 - Destino: Tefé/Fonte Boa/AM. Período: 12 a 19/01/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica com objetivo de readequar as Vias do Contrato 008/2024-SEINFRA no Município de Fonte Boa/AM. NÍBIA PINHO AZÊDO - Gerente. PCDP 004/2025. Período: 20/01/2025; PCDP 005/2025. Período: 27/01/2025; PCDP 006/2025. Período: 23/01/2025 e PCDP 007/2025. Período: 30/01/2025. Destino: Novo Airão/AM. Objetivo: Proceder fiscalização referente a obra do CV.012/2021-SEINFRA. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 008/2025 - Período: 15/01/2025; PCDP 009/2025. Período: 07/01/2025; PCDP 010/2025. Período: 23/01/2025; PCDP 017/2025. Período: 04/01/2025; PCDP 018/2025. Período: 05/01/2025 e PCDP 021/2025. Período: 06/01/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/ AM. Objetivo: Proceder fiscalização na obra do CT.00003/2023-FUPEAM; CT.0021/2023-SEINFRA, no município de Manacapuru/AM e Proceder fiscalização na obra do CT.005/2024-SEINFRA, no município de Iranduba/ AM. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 012/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 02/01/2025. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio para proceder vistoria na obra do CT.005/2024-SEINFRA. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 013/2024 - Período: 05/01/2025; PCDP 014/2025. Período: 02/01/2025; PCDP 015/2025. Período: 03/01/2025 e PCDP 016/2024. Período: 04/01/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Proceder vistoria na obra do CT.005/2024-SEINFRA. GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor Técnico. PCDP 019/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período:

03/01/2025. Objetivo: Visita técnica nos Ramais Ouro Verde, Sispita e Laguinho. PCDP 020/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 07/01/2025. Objetivo: Inauguração dos ramais Ouro Verde, Sispita e Laguinho. JULIANA REBECA RODRIGUES CORRÊA - Assessor IV. PCDP 022/2025. Período: 07/01/2025 e PCDP 023/2025. Período: 03/01/2025 - Destino: Iranduba/ AM. Objetivo: Visita técnica nos Ramais Ouro Verde, Laguinho e Sispita. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 024/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 07/01/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Greiciane Corrêa Fernandes e equipe de comunicação para acompanhar a inauguração do Ramal Ouro Verde e Vicinal do Laguinho. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 025/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 06/01/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Euley Robson Costa Góes, até o KM 30 da Rodovia AM-240, com o objetivo de verificar o andamento do cronograma de execução de recuperação do trecho.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 039/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 18/02/2025, e execução por igual período, contados de 17/01/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005058/2024-70-SEINFRA.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Canutama/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 035/2021-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12/01/2025, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005002/2024-16-SEINFRA.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 014/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 002 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de BANCADA nº 019/2024, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF , CNPJ nº 23.539.063/0001-16; Objeto: prorrogação da vigência por mais 13 dias; Vigência: a contar de 16/05/2024 até 29/01/2025; Assinatura: 10/01/2025; Processo Administrativo: 6397/2024-77- SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 208818

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO