DOEAM 10/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 015/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 042 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 011/2024, de autoria do Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do nº 01.079.142/0001-59, e a FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA - FEAS , CNPJ DA AMAZONIA , CNPJ nº 04.373.163/0089-02; Objeto: prorrogação da vigência por mais 24 dias; Vigência: a contar de 29/11/2024 até 23/12/2025; Assinatura: 10/01/2025; Processo Administrativo: 0019/2025-60-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 016/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 003 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 016/2024, de autoria do Deputado Estadual Francisco do Nascimento Gomes. Partes : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 01.742.414/0001-59, através do SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA - SEAS , CNPJ nº SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES , CNPJ nº 07.037.234/0001-52; Objeto : prorrogação da vigência por mais 5 dias; Vigência: a contar de 01/06/2024 até 06/02/2025; Assinatura: 10/01/2025; Processo Administrativo: 6398/2024-11-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de janeiro de 2025

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 012/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 007 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de BANCADA nº 021/2024, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 01.742.414/0001-59, através do SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA - SEAS , CNPJ nº SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF , CNPJ nº 23.539.063/0001-16; Objeto: prorrogação da vigência por mais 81 dias; Vigência: a contar de 24/06/2024 até 16/05/2025; Assinatura: 10/01/2025; Processo Administrativo: 6405/2024-85- SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 007/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 010 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de BANCADA nº 003/2024, de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ITAÚNA II - AMBI II , CNPJ nº 07.753.131/0001-99; Objeto: prorrogação da vigência por mais 29 dias; Vigência: a contar de 09/07/2024 até 07/04/2025; Assinatura: 10/01/2025; Processo Administrativo: 6403/2024-96- SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 013/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 013 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de BANCADA nº 028/2024, de autoria do Deputado Estadual Adjuto Afonso. Partes : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DO GRUPO UNIÃO DOS IDOSOS DE PETRÓPOLIS - AGUIP , CNPJ nº 06.048.108/0001-30; Objeto : prorrogação da vigência por mais 18 dias; Vigência : a contar de 02/09/2024 até 20/05/2025; Assinatura: 10/01/2025; Processo Administrativo: 6407/2024-74- SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 208830

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 006/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 030 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 022/2024, de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 01.742.414/0001-59, através do SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA - SEAS , CNPJ nº SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o GRUPO MULHERES EM FOCO - AMOR PELA VIDA , CNPJ nº 36.525.918/0001-00; Objeto: prorrogação da vigência por mais 13 dias; Vigência: a contar de 12/11/2024 até 25/05/2025; Assinatura: 10/01/2025; Processo Administrativo: 6420/2024-23- SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 004/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 015 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 016/2024, de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 01.742.414/0001-59, através do SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA - SEAS , CNPJ nº SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL JUNTOS UNIDOS SOMOS MAIS FORTES - IASJUSMAF , CNPJ nº 34.392.539/0001-55; Objeto: prorrogação da vigência por mais 21 dias; Vigência: a contar de 30/08/2024 até 21/03/2025; Assinatura: 09/01/2025; Processo Administrativo: 6413/2024-21- SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 017/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 018 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 028/2024, de autoria da Deputada Estadual Débora Salgueiro de Menezes. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do nº 01.079.142/0001-59, e o FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUTO INTERNACIONAL AMAZÔNIA - FEAS , CNPJ VIVA , CNPJ nº 03.576.812/0001-78; Objeto: prorrogação da vigência por mais 9 dias; Vigência: a contar de 04/09/2024 até 13/06/2025; Assinatura: 10/01/2025; Processo Administrativo: 6419/2024-07-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 208836

Protocolo 208828

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO