DOEAM 10/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0002/2025- (4,5,10) ; oriunda do PE 525 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008491/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 1 no valor total de R$ 6.789.440,00; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 1.147.654,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 108.900,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

interesse de ATLAS FREITAS FERREIRA , IPC, Mat. nº 149933-5 B, a contar de 16.12.2024 .

Manaus, 09.01.2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.022603 / 2024 - 95 , de interesse de JEFFERSON MESSA FRONER , Ass. Adm., Mat. nº 107275-7 D, a contar de 10.12.2024 .

Manaus, 10.01.2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0006/2025(1,2,3,4,5,7) ; oriunda do PE 490 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007528/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 278.270,00; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 910.000,00; M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 7 no valor total de R$ 757.085,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 10 no valor total de R$ 107.206,80; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 9.000,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, item(ns) 3 no valor total de R$ 288.825,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

Delegado-Geral, em exercício

Proc. 01.01.022102.019645 / 2024 - 49 - PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR O PAGAMENTO INDENIZATÓRIO ao servidor ALMIR MORAES AMORIM , IPC, Mat. nº 172.439-8A, dos descontos efetuados e das vantagens financeiras da Função Gratificada de Gestor de DIP que ocupava, referente ao período de 1º.03.2024 a 17.04.2024, consoante o que dispõe o artigo 4º da Lei nº 1.762/1986.

Manaus, 10.01.2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0007/2025-3 ; oriunda do PE 536 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008664/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 60.731,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0305/2024-2 ; oriunda do PE 509 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007530/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 33.150,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

Protocolo 208782

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.023025 / 2024 - 04 , de

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos:nº0498851-81.2024.8.04.0001,nº0423262-83.2024.8.04.0001,nº0058063-03.2024.8.04.1000,nº0067363-86.20 24.8.04.1000,nº0093776-39.2024.8.04.1000,nº0073442-81.2024.8.04.1000,nº0057835-28.2024.8.04.1000,nº0601291-37.2024.8.04.3500,nº0052256-02.2024.8.04.1000,nº0095156-97.2024.8.04.1000,nº0463076-05.2024.8.04.0001,nº0076632-52.2024.8.04.1000,nº008032107.2024.8.04.1000,nº0542963-38.2024.8.04.0001,nº055582893.2024.8.04.0001,nº0035335-65.2024.8.04.1000,nº048172433.2024.8.04.0001,nº4003934-70.2024.8.04.0000,nº005099939.2024.8.04.1000enº0081484-22.2024.8.04.1000. RESOLVE:1. ATRIBUIR o Pagamento d Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Dieymesson Rodrigo Lopes Meneses, Matrícula: 269.173-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de janeiro de 2023. Deimison Junior Clarindo Cardoso, Matrícula: 218.751-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de janeiro de 2023. Egberto De Castro Pinheiro, Matrícula: 238.346-2 B, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de maio de 2024. Elivelton Rodrigues De Oliveira, Matrícula: 268.913-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de junho de 2024. Claudemir Palma Pantoja, Matrícula: 161.060-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de agosto de 2023. Ricardo Da Costa Silva, Matrícula: 216.192-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de novembro de 2023. Luiz Augusto D Almeida Atayde Praia, Matrícula: 268.393-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de junho de 2024. Jards Miller De Souza Castro, Matrícula: 143.052-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de janeiro de 2025. Eneide Pereira Reis, Matrícula: 241.201-2 E, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de abril de 2024. Fabiano Araujo Negreiros, Matrícula: 179.699-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de outubro de 2022. Adriel Da Silva Vasconcelos, Matrícula: 215.842-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de novembro de 2024. Welves Valentim Leandro, Matrícula: 161.472-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de novembro de 2024. Francisco

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO