DOEAM 10/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de dezembro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 208797

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0034893-02.2024.8.04.1000,nº0087479-16.2024.8.04.1000,nº0534688-03.2024.8.04.0001,nº0484804-05.2024.8.04.0001,nº0600237-43.2024.8.04.4500,nº0653113-23.2023.8.04.0001,nº0037576-12.2024.8.04.1000,nº053181008.2024.8.04.0001,nº0092811-61.2024.8.04.1000,nº007928527.2024.8.04.1000,nº0030649-30.2024.8.04.1000,nº004624384.2024.8.04.1000,nº0067220-97.2024.8.04.1000,nº057305074.2024.8.04.0001enº0062850-75.2024.8.04.1000. RESOLVE:1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Camila Jatahy Araujo, Matrícula: 268.616-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de fevereiro de 2024. Bruno Maxwell Da Silva Gomes, Matrícula: 215.785-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de março de 2023. Matheus Bertulino Pereira, Matrícula: 268.599-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2024. Joao Da Silva Padilha, Matrícula: 268.832-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de fevereiro de 2024. Glauberson Roberto Marques Feitosa, Matrícula: 200.527-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de março de 2023. Cleber Jonand Cardoso Silva, Matrícula: 228.746-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2022. Francisco Altevir Mendes Rodrigues, Matrícula: 216.599-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de fevereiro 2024. Filipe Da Silva Guerreiro, Matrícula: 216.175-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de novembro de 2024. Shele Marciel Lopes, Matrícula: 232.227-7 B, com efeitos financeiros 18 de maio de 2024. Lauro Lima Dos Santos, Matrícula: 143.134-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de dezembro de 2023. Romerson Cruz Das Chagas, Matrícula: 218.766-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de janeiro de 2024. Dione Cleiton Rodrigues De Souza, Matrícula: 268.474-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 março de 2024. Arlean Silva Dos Santos, Matrícula: 268.471-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2024. Leonardo Brandao Jaime, Matrícula: 159.284-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de outubro de 2024. Miguel Cavalcante Marinho Filho, Matrícula: 186.515-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de outubro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 208799

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0053586-34.2024.8.04.1000,nº0088995-71.2024.8.04.1000,nº0072667-66.2024.8.04.1000,nº0091478-74.2024.8.04.1000,nº4011178-50.2024.8.04.0000,nº0028206-09.2024.8.04.1000,nº0073217-61.2024.8.04.1000,nº004328880.2024.8.04.1000,nº0601122-50.2024.8.04.3500,nº060523694.2023.8.04.7500,nº0039489-29.2024.8.04.1000,nº046312716.2024.8.04.0001,nº0566793-33.2024.8.04.0001,nº006404595.2024.8.04.1000enº0045365-62.2024.8.04.1000. RESOLVE:1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Wilton Alves Lima Junior, Matrícula: 268.623-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de março de 2024. Pedro Madson Costa Ribeiro, Matrícula: 217.795-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de novembro de 2024. Marcio Fredson Soares Gorgonha, Matrícula: 169.720-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de novembro de 2024. Jose

Carvalho De Sousa, Matrícula: 148.809-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de novembro de 2024. Altamir Gomes De Oliveira, Matrícula: 155.049-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de novembro de 2024. Cleuder Chagas Braga, Matrícula: 204.484-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de novembro de 2023. Iranice Lopes Ramos, Matrícula: 149.810-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de novembro de 2024. Ricardo Daniel Silva De Melo, Matrícula: 216.193-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de março de 2024. Fabio Junior De Menezes Lobo, Matrícula: 257.476-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de novembro de 2024. Jecellian Furtado Miranda, Matrícula: 199.626-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de dezembro de 2022. Claudio Barbosa De Aquino, Matrícula: 159.191-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de janeiro de 2024. Jose Levi Cavalcante Da Silva, Matrícula: 215.928-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de maio de 2023. Heltomar De Sena Soares, Matrícula: 216.642-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de fevereiro de 2024. Luan Cesar Castro De Araujo, Matrícula: 269.311-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de março de 2024. Suelen Van Zeller A Santos, Matrícula: 186.590-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de abril de 2023. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 208800

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar;

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de DEZEMBRO/24 para percepção no mês de JANEIRO/25, conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 004, de 07 de JAN/25.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Protocolo 208802

CONSIDERANDO a validade até 31 de dezembro de 2024 do DECRETO Nº. 49.069, DE 1º DE MARÇO DE 2024, que ESTABELECE medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual;

O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) com efeito financeiro a contar de 01 de janeiro de 2025, a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: PAULO MARCELO LIMA GALENO , 141.856-4B, a contar de 18 de setembro de 2024;

CORONEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 208770

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO