DOEAM 10/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 23

R$ : 3000,00: A.A.F. - 47448261215, A.B.D.S. - 64096548200, A.C.D.A. - 64474569253, A.X.D.M. - 59027967253, A.C.S. - 85555886268, A.D.S.S.F. - 72465611291, A.B.C.A.D.A. - 01610489276, A.L.M.F. - 66956889234, C.T.L. - 74980173268, C.V.A. - 58011730215, C.S.P.F.B. - 63395681220, D.B.D.C. - 96810114149, D.L.D.O. - 75263718268, D.A.D.S.F. - 84543698215, E.A.G.F. - 44222157287, E.M.P. - 61334707200, E.M.S.S. - 99260050200, E.D.A.S. - 93725515204, E.C.C. - 01189672235, E.J.D.O.S. - 60085070297, F.B. - 76065510904, F.D.S.M. - 00677188250, G.D.S.V. - 63586835272, H.J.D.O.J. - 51895943272, H.M.R.C. - 52027279253, I.O.D.S. - 88650014291, I.A.S. - 24587443204, I.P.S.D.L. - 71340882191, J.P.A. - 72465557220, J.F.D.A. - 33574839200, J.F.V.D.O. - 41692330268, J.M.A.X. - 62636200215, K.J.V.L. - 66158273287, L.B.D.O. - 00278510280, L.G.F. - 04748636467, L.M.F.G. - 84424656268, L.F.D.N. - 43927300268, M.P.F. - 71872949215, M.D.S.T. - 63332310291, M.V.S.D.O. - 69871000200, M.A.A.D.O. - 81570864268, M.T.B.K. - 01361588209, M.A.D.S.L. - 28506650291, M.D.J.R.F. - 63011468249, M.E.F.D.S. - 33700230249, M.O.O.D.S. - 56261608253, M.S.D.S. - 31374476234, M.S.L.F. - 01873308248, M.D.M.M. - 83472029234, P.B.D.O. - 83285644249, P.M.S. - 06009597676, R.L.C.D.C. - 60951710249, R.C.L.D. - 06332461900, R.R.F. - 45775494768, R.D.S.F. - 73441910249, T.D.S. - 68467192291, T.S.A. - 78674247253, V.C.G. - 74651064272, V.R.C.T. - 03561918182, V.D.S.D. - 73648930249, V.L.F.D.Q. - 04348885249, W.O.P.F.S. - 90253728215, W.M.B. - 47471140259, W.M.D.A. - 45884587953.

R$ : 3500,00: L.J.M. - 94714215272.

R$ : 4000,00: A.L.X. - 41614712204, C.N.D.N. - 60285010263, H.D.A.D.C. - 63798816204, M.A.R. - 78074835200, W.C.T. - 97010642834, Y.Y.N. - 98092480249.

R$ : 5000,00: R.M.S.Q. - 85401820259, T.C.A.R. - 60053771249, T.B.D.S. - 88439836287, V.A.M. - 51085658287.

CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

PORTARIA N ° 001/2025-GAB/FUNTEC O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 01.01.028301.000003/2025-97.

RESOLVE: I - PRORROGAR a pedido, a suspensão do contrato de trabalho do servidor SIDNEY MENDONÇA DE NAZARÉ , matrícula n° 174.779-7C, Cinegrafista do quadro de pessoal CLT desta Fundação, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a contar do dia 11 de janeiro de 2025, conforme previsão no artigo 482 da CLT.

II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 09/01/2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 208815

EXTRATO DO 13 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025. CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do presente contrato, por mais 01 (um) mês, sem impacto financeiro, com vigência de 09/01/2025 a 08/02/2025 para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. VALOR: O presente aditivo não comporta adição de valores. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 105 c/c 106, I, II e III da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 01.01.028301.000967/2024-54.

03.01.2025 - DECISÃO N.º 051 / 2025 - I SUPLEMENTAR a Chamada Pública n.º 004/2023 - CONFAP - Iniciativa Amazônia +10 - Expedições Científicas em R$ 603.042,00 (seiscentos e três mil quarenta e dois reais) para a implementação das 03 (três) propostas que ultrapassam o limite estabelecido; II APROVAR o Resultado da Análise das Propostas na reunião de Financiadores de 07 (sete) propostas no âmbito da Chamada Pública n.º 004/2023 - CONFAP - Iniciativa Amazônia +10 - Expedições Científicas, conforme o Anexo Único desta Decisão; III CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

03.01.2025 - DECISÃO N.º 008 / 2025 - I DENEGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 042/2024; II DETERMINAR a devolução de 12 (doze) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Oziel Ramos de Lima Júnior , no valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; III ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome da parte interessada no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; V CIENTIFICAR o (a) interessado (a) da Decisão do Colegiado; VI ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/ AM, visando o ressarcimento ao erário. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 249/2024. Processo: 01.02.016301.004892/2024-37- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/01/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Jacqueline da Silva Batista, de CPF n. º *.273.912-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Mulher Faz Ciência - FAPEAM, Edital n. º 006/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.501.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0002511, emitida em 16/12/2024, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 208759

Manaus, 09/01/2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 029/2024. Processo: 01.02.016301. 000175/2022-74. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, inscrita no CNPJ n. º 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 10/01/2025. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na

Protocolo 208846

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO