DOEAM 10/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 42.656,36 (quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos).

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 208760

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 248/2024. Processo: 01.02.016301.004764/2024-93- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/01/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Iolete Ribeiro da Silva, de CPF n. º *.539.351-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Mulher Faz Ciência - FAPEAM, Edital n. º 006/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.501.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0002509, emitida em 16/12/2024, no valor de R$ 57.456,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 251/2024. Processo: 01.02.016301.004776/2024-18- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/01/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marília Gabriela Gondim Rezende, de CPF n. º *.027.702-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Mulher Faz Ciência - FAPEAM, Edital n. º 006/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.501.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0002510, emitida em 16/12/2024, no valor de R$ 20.652,50 (vinte mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 247/2024. Processo: 01.02.016301.004984/2024-17- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/01/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Flavia Machado Durgante, de CPF n. º *.327.850-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Mulher Faz Ciência - FAPEAM, Edital n. º 006/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.501.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0002508, emitida em 16/12/2024, no valor de R$ 21.196,00 (vinte e um mil, cento e noventa e seis reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 246/2024. Processo: 01.02.016301.004772/2024-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/01/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Dominique Fernandes de Moura do Carmo, de CPF n. º *.128.672-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Mulher Faz Ciência - FAPEAM, Edital n. º 006/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.501.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0002507, emitida em 16/12/2024, no valor de R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 250/2024. Processo: 01.02.016301.004891/2024-92- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/01/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Kyara Martins Formiga, de CPF n. º *.839.172-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Mulher Faz Ciência - FAPEAM, Edital n. º 006/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.501.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0002512, emitida em 16/12/2024, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 948617/2023. Processo: 01.02.016301.005852/2023-21-FAPEAM. Data da assinatura: 07/01/2025. Partes: Ministério da Pesca e Aquicultura, de CNPJ n.º 49.381.076/0001-01 (Concedente), FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (Convenente). Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Convênio n.º 948617/2023 (32979459), até a data de 29/12/2026. Signatários: Pelo Ministério da Pesca e Aquicultura: Sr. Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM.

Manaus, 10 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 208906

PORTARIA Nº. 2363 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.05870EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei Complementar nº 144/14, MARTHA ELIZABETH CAMINHA BRAGA, no cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, Matrícula nº. 171.393-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO

Protocolo 208901

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO