DOEAM 10/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 27

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.020693/2023-41. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0911/2024 - PJ e Nº 140/2024 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, para o Curso de Letras, do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST da UEA, conforme Edital Nº 04/2025-GR/ UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.020693 / 2023 - 41 e o Edital n.º 04/2025, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Profº Me Manoel Domingos de Castro Oliveira - Presidente Profª Dra Maria Ozana Lima de Arruda - Membro

Profª Esp Rosineide Rodrigues Monteiro - Membro Aline Ramos Alexandre - Secretária

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.020693 / 2023 - 41 - Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Tefé, conforme abaixo especificado: Cargo: Professor Assistente

Jornada de Trabalho: 20 horas

Requisitos Mínimos: Graduação em Letras com habilitação em Língua Inglesa e Formação em Língua Portuguesa, com Mestrado ou Doutorado em áreas correlatas (Linguística, Literatura, Educação ou Ensino de Línguas).

II - Os interessados deverão preencher o formulário online, pelo link: https:// forms.gle/PLJ4WgNzfqqbFt5x9 anexando os demais documentos exigidos, no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2025.

III - As contratações compreenderão um período de 6 (seis) meses.

IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e no processo nº 01.02.011304.000312/2025-70. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico 2025:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.035422/2024-71. CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento dos servidores que atuam na área administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial, no âmbito da UEA; CONSIDERANDO o que consta no Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016; CONSIDERANDO os valores que constam no Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016; CONSIDERANDO o que consta na Nota Técnica nº 001/2018PJ/UEA; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores abaixo relacionados, pela atividade administrativa de coordenação e assessoria da Coordenação Geral do Cursos de Graduação de Oferta Especial.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 208887

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 123/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 07.01.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção

Protocolo 208882

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO