Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/01/2025 · pág. 6

DOEAM 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 09 de janeiro de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................6
Decretos nominais ....................................................................................9 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................70
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................70
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............70
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................71
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................71
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................73
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............73
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................74
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................74
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................76
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................76
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........77
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............77
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............78
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................78
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF .................................................................................79
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................79
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ........................................................................79
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................80
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................81
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ............................................................................81
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV..................................................................82
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................86
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............88
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................95
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................95
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................95 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Infantil Dr. Fajardo ......................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................2 NESTA EDIÇÃO: 118 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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