DOEAM 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 67

VENANCIO JOSE MICHILES MARINHO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 253.572-6 B, a contar de 31.12.2024.

VENEZA BERNARDO DA COSTA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 219.135-0 B, a contar de 31.12.2024.

VENICIO BARROS DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 197.854-3 K, a contar de 31.12.2024. VERLANDIUSON GOMES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 203.189-2 I, a contar de 31.12.2024.

VILMA DE OLIVEIRA FONTAO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 199.024-1 H, a contar de 31.12.2024.

VILMA SERUDO REBELO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 224.053-0 F, a contar de 31.12.2024.

VIRNA LISE MORAES FONSECA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 254.904-2 A, a contar de 31.12.2024.

VIVIAN DE SOUZA REIS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 214.058-6 E, a contar de 31.12.2024.

VIVIEN SAMANTHA GOMES PALHA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 194.072-4 B, a contar de 31.12.2024. VLADEMIR DA SILVA BEZERRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 122.952-4 I, a contar de 31.12.2024. VLADIMIR VIRGOLINO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 182.743-0 E, a contar de 31.12.2024. WALCIMAR FORTUNA DE CARVALHO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 166.152-3 O, a contar de 31.12.2024. WALDINASA LIMA OTANI - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 266.230-2 A, a contar de 31.12.2024. WALERIA DE ARAUJO MARTINS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 212.554-4 D, a contar de 31.12.2024. WALEX DO MONT FERREIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 255.117-9 A, a contar de 31.12.2024. WALKLINIZE ATAYDE FARIAS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 261.397-2 A, a contar de 31.12.2024. WANDERLENE COLARES TEIXEIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 247.189-2 B, a contar de 31.12.2024. WANESSA FERREIRA TAVARES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 229.779-5 B, a contar de 31.12.2024. WANIA DE FATIMA BRITO DA CRUZ - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 229.891-0 D, a contar de 31.12.2024. WANIA ELIA ALVES VITAL - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 134.383-1 G, a contar de 31.12.2024. WANIA ELIA ALVES VITAL - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 134.383-1 H, a contar de 31.12.2024. WEBLESON NOGUEIRA BRUNO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 264.215-8 A, a contar de 31.12.2024. WELLINGTON MARTINS SAIF - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 234.382-7 B, a contar de 31.12.2024. WENDELL MENEZES RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 230.393-0 C, a contar de 31.12.2024. WERLLINGTON TEIXEIRA DE MELO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 230.513-5 C, a contar de 31.12.2024. WEYNER JUNIOR SOUZA DE CARVALHO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 266.577-8 A, a contar de 31.12.2024.

WILDSON SILVA DO MONTE - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 201.710-5 F, a contar de 31.12.2024. WILGUEM TORRES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 196.616-2 G, a contar de 31.12.2024. WILLIAM SOUZA DA COSTA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 244.565-4 B, a contar de 31.12.2024. WILSON OLIMPIO DE SOUZA JUNIOR - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 201.891-8 F, a contar de 31.12.2024. WILSONVANIA DE OLIVEIRA BATISTA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 138.779-0 G, a contar de 31.12.2024. WISLEY BARBOSA NORONHA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 205.401-9 F, a contar de 31.12.2024.

YANA LUCIA PINHEIRO BELEM - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 139.925-0 D, a contar de 31.12.2024.

YARA SAMANTA SANTOS DA ROCHA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 263.561-5 A, a contar de 31.12.2024.

YOLANDA BARROSO PRATA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 262.035-9 A, a contar de 31.12.2024.

YONARA CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 264.977-2 A, a contar de 31.12.2024.

YONE DA SILVA LIMA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 246.308-3 B, a contar de 31.12.2024.

ZANANDREA LEITE BASTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 171.534-8 J, a contar de 31.12.2024.

ZEUNILDE GOMES DE AZEVEDO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 256.566-8 A, a contar de 31.12.2024.

ZILA REIS DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 244.443-7B, a contar de 31.12.2024.

ZILANI PEREIRA MARINHO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 017.470-0 C, a contar de 31.12.2024.

Manaus, 07 de janeiro de 2025

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

SORAYA REGINA BARROS LITAIFF , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 000.968-7A, com data retroativa ao período de 01/12/1997 a 28/02/1999.

Manaus, 07 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 208601

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000033/2025-50/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 293569/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) AMAURY OLIVEIRA PIO JUNIOR , Professor PF40.MSC-II, matrícula nº 170076-6D, lotado no Centro de Mídias de Educação do Amazonas/CEMEAM-Gerência de Ensino Médio Mediado por Tecnologias, Manaus/AM, nos turnos vespertino e noturno, na função de ASSESSOR PEDAGÓGICO, a contar de 18/12/2024 a 15/06/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 07 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 208604

RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, do servidor relacionado abaixo:

JOSE ANTONIO SENA DA SILVA , cargo: PROFESSOR, a contar de 30/10/2024.

Manaus, 08 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 208606

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO