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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/01/2025 · pág. 86

DOEAM 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

68 Manaus, quinta-feira, 09 de janeiro de 2025

PORTARIA GS Nº 015, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 002/2025-GSEAI//SEDUC/SIGED,

Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o (a) servidor (a) JOSE CARLOS FERNANDES IZEL , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 127648-4E, a contar de 20/12/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE:

I. DISPENSAR da para exercer a função de Coordenador(a) Adjunto Administrativo, (Simbologia, COORD.ADJ.ADMIN.FGCA-1), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Coari/AM, o(a) servidor(a), RODRIGO ALVES DE ALMEIDA , PROFESSOR PF40.ESP-III/ PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 235114-5A/B, a partir de 02 de janeiro de 2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) TELHMA DE SOUZA RIBEIRO , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 168483-3B/C, para exercer a referida função, a partir de 02 de janeiro de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de janeiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 208607

Manaus, 08 de janeiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 208618

PORTARIA GS 007 , DE 08 DE JANEIRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 001 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, que atuam como Secretário (a) nas Escolas Estaduais:

COORD. DISTRITAL 02

TIAGO FERNANDES DA COSTA , matrícula nº 223441-6A, lotado na EE DJALMA BATISTA, no turno vespertino, a contar de 02/12/2024 .

COORD. DISTRITAL 03 PORTARIA GS Nº 014, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000281/2025-09/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 028/2025-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto Administrativo (Simbologia FGCA-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a), MIGUEL SA DE SOUZA BRITO , PROFESSOR PF40.MSC-II/PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 234481-5A/B, a contar de 06/01/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) RENATA DE MATTOS ARAUJO , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas nº 232437-7A/B, para exercer a referida função, a contar de 06/01/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de janeiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 208610

PORTARIA GS Nº 012, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor ENOH CASTRO BARBOSA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150819-9C, membro efetivo da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de Licença Médica de 30 (trinta) dias;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 001/2025-CRDM/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR , a Membra/Suplente MANUELA MEDEIROS DE AGUIAR , Professor PF40.LPL-IV, Matrícula n° 211.816-5B, para, em substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 07/01/2025 a 05/02/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de janeiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 208616

PORTARIA GS Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicado no DOE Nº 35.229, publicado em 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26 de junho de 2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000144/2025-66/ SEDUC/SIGED e o Memorando nº 001/2025-DEGESC/ SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR para exercer a função de Diretor (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL ZULMIRA BITTENCOURT (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria

ANTONIA IVONE DE QUEIROZ SANTOS , matrícula nº 144251-1B, lotada na EE SANTA TEREZINHA, no turno vespertino, a contar de 03/01/2025 .

ISABELY CRISTINY SILVA DE ABREU COHEN , matrícula nº 239356-5A, lotada na EE FRANCELINA DANTAS, no turno vespertino, a contar de 03/01/2025 .

COORD. DISTRITAL 04

LIVYA MARIA TEIXEIRA BARRETO , matrícula nº 223259-6A, lotada na EETI AUREA BRAGA, no turno vespertino, a contar de 03/01/2025 .

COORD. DISTRITAL 07

ANA CIOMAR SILVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 152108-0B, lotada na EE ARLINDO VIEIRA, no turno vespertino, a contar de 20/12/2024 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de janeiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 208622

PORTARIA GS 008 , DE 08 DE JANEIRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 001 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas a servidora abaixo, para atuar como Auxiliar de Serviço Gerais na Escola Estadual:

COORD. DISTRITAL 01

RAIMUNDA DE VASCONCELOS , matrícula nº 150690-0B, lotada na EE AUGUSTO CARNEIRO, no turno vespertino, de 02/01/2025 a 31/12/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de janeiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 208625

PORTARIA GS 009 , DE 08 DE JANEIRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 001 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10 horas de Secretário(a) nas Escolas Estaduais por item, conforme a seguir especificado:

Portaria GSE nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, no item que se referem aos servidores abaixo:

COORD. DISTRITAL 02

ISABELY CRISTINY SILVA DE ABREU COHEN , matrícula nº 239356-5A, lotada EE NATHALIA UCHOA, no turno vespertino, a contar de 02/01/2025.

COORD. DISTRITAL 04

DIEGO HENRIQUE PEREIRA DOS REIS , matrícula nº 223125-5A, lotado EETI AUREA BRAGA, no turno vespertino, a contar de 04/12/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO