DOEAM 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

78 Manaus, quinta-feira, 09 de janeiro de 2025

247.736-0 A.JOAS SAMPAIO DE SOUZA - MAT.: 157.724-7 A.JOSE JOAQUIM FREIRE - MAT.: 157.827-8 A.JOSE LEITE PEREIRA FILHO - MAT.: 157.901-0 A.MARCO ANTONIO FIRMINO DE ARAUJO - MAT.: 157.563-5 A.MARCELO FREITAS FERREIRA DA SILVA - MAT.: 157.889-8 A.MIRLAN FREITAS DA SILVA - MAT.: 136.771-4 C.PAULO DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA - MAT.: 157.503-1 A.VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO - MAT.: 157.817-0 A.Art. 2º. Determinar o registro deste ato nos respectivos assentamentos funcionais dos servidores.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 208725

O DIRETOR-ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o artigo 74, da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a Licitação na contratação do fornecimento de água com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica.

CONSIDERANDO que a inexigibilidade se dará pela contratação da Empresa Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Itacoatiara. CONSIDERANDO que a empresa declara aceitar as condições preestabelecidas. CONSIDERANDO que o preço constante está compatível com os praticados no mercado. CONSIDERANDO, finalmente o que consta no processo n.º 108239/2025. R E S O L V E:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, da Lei n.º 14.133/2021, pela contratação da Empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itacoatiara.

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da Empresa Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Itacoatiara, pelo valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).

RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO IPEM/AM em Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

O DIRETOR-ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o artigo 74, da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 preceitua ser inexigível a Licitação na contratação do fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica. CONSIDERANDO, que a inexigibilidade se dará pela contratação da Empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. CONSIDERANDO, que a Amazonas Energia declara aceitar as condições preestabelecidas. CONSIDERANDO, que o preço constante está compatível com os praticados no mercado. CONSIDERANDO, finalmente o que consta no processo n.º 108221/2025.

R E S O L V E:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, da Lei n.º 14.133/2021, pela contratação da Empresa Amazonas Energia. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da Empresa Amazonas Energia, pelo valor de R$ 215.000,04 (Duzentos e quinze mil reais e quatro centavos).

RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO IPEM/AM em Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

O DIRETOR-ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o artigo 74, da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a Licitação na contratação do fornecimento de água com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica.

CONSIDERANDO que a inexigibilidade se dará pela contratação da Empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manacapuru/ AM. CONSIDERANDO que a empresa declara aceitar as condições preestabelecidas. CONSIDERANDO que o preço constante está compatível com os praticados no mercado. CONSIDERANDO, finalmente o que consta no processo n.º 108242/2025.

R E S O L V E:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, da Lei n.º 14.133/2021, pela contratação da Empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manacapuru/AM.

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da Empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manacapuru, pelo valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).

RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO IPEM/AM em Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

O DIRETOR-ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o artigo 74, da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 preceitua ser inexigível a licitação, para a publicação dos Diários Oficiais, de formulários padronizados de uso da Administração e de Edições Técnicas Oficiais, bem como para a prestação de serviços de informática a pessoa jurídica e de direito público interno, por órgãos ou entidades que integram a Administração Pública, criados para esse fim específico. CONSIDERANDO que a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS é prestadora dos serviços e declara aceitar as condições preestabelecidas; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no processo n.º 108227/2025. R E S O L V E:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, da Lei n.º 14.133/2021.

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, pelo valor global estimado de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO IPEM/AM em Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 208685

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 104 de 18.05.07;

I - CONCEDER ao Senhor ENYSSON ALCÂNTARA BARROSO , Procurador Chefe do Cetam, 15 (quinze) dias de férias, no período de 02 a 17 de janeiro de 2025, referente ao exercício de 2021/2022;

II - DESIGNAR a Senhora PALOMA ALBUQUERQUE GONÇALVES , Assessor II - AD2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Procurador Chefe da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I desta Portaria.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CETAM , Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 208655

Protocolo 208673

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO