DOEAM 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF RESENHA 054/2024 - ADAF O Diretor - Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:Manaus, quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 79
Nome: Diogenes de Oliveira Magalhães Nome : José Vilaça de Oliveira Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Nome: Ronnan Ferreira da Costa Cargo : Auxiliar em Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Rorainópolis, 05 a 14/01/2025; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis. Nome: Carlos Augusto Nunes da Silva Cargo: Auxiliar em Fiscalização Agropecuária Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho Nome: Luciana Ferreira da Silva Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 14 a 23/01/2025; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis. Nome: Marcio Merencio Panza de Siqueira Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Nome : Osvaldo Pereira da Silva Neto Cargo : Fiscal Agropecuário Engº Agrônomo Nome: Marcone Chaves de Melo Cargo: Auxiliar em Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Rorainópolis, 23/01 a 01/02/2025; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis. Nome : Lucas Xavier Santanna Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período : Humaitá, 19/01 a 02/02/2025; Objetivo: Cobrir férias em estabelecimento de abate com inspeção permanente, Frigoraça - S.I.E. - 223, no município de Humaitá-AM.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de dezembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
Protocolo 208639
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM PORTARIA Nº004/2025-GDP/FMT-HVD.O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.004207/2024-05-SIGED/FMT-HVD. R E S O L V E:
I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Solange Dourado de Andrade - Médica desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 106.650-1C, no período de 03 / 02 / 2025 a 03 / 05 / 2025 , referente ao quinquênio de 12 / 06 / 2001 a 11 / 06 / 2006 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 09 de janeiro de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRADiretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Protocolo 208645
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM| ERRATA DA PORTARIA 0373/2024 - GHEMOAM. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.343 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. |
|---|
| FEVEREIRO |
| MATRÍCULA NOME |
| 125.002-7 B MARIA ONEIDE PINHEIRO DE ANDRADE |
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR - PRESIDENTE ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$421.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2024.
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de Dezembro de 2024.MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
Protocolo 208603
ERRATA DA PORTARIA 0245/2023 - GHEMOAM. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.095 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.| NOVEMBRO | |
|---|---|
| MATRÍCULA | NOME |
| 210.797-0 B | JOSE GERLAND SENA FERREIRA |
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
Protocolo 208605
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da A> gência de Defesa Agropecuária e Florestal
ANEXO I 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
||||||||
| 20.122.0001.2003 | A | 1 | 1.501.160 | 3191 | 0001 | 110.000,00 | 3190 | 0001 110.000,00 |
| A | 1 | 1.501.160 | 3191 | 0001 | 135.000,00 | 3190 | 0001 135.000,00 |
|
| A | 1 | 1.501.160 | 3191 | 0001 | 176.000,00 | 3190 | 0001 176.000,00 |
|
| TOTAL (R | $) | 421.000,00 | 421.000,00 |
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Aférese c/ Fornecimento de Insumos nº 50/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/1/2025. PARTES: HEMOAM e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses o Fornecimento dos Insumos (Anexo I) Kits de Aférese, a Locação dos Equipamentos Hospitalares, Máquina de Aférese (Anexo II), visando os procedimentos de Doação de Hemocomponentes e Tratamento Terapêutico, c/ Manutenção Corretiva e Preventiva dos Equipamentos e a contínua capacitação de técnicos, p/ atender as necessidades da Fundação; VIGÊNCIA : 2/1/2025 a 1/1/2026; VALOR GLOBAL: R$ 912.663,00 (Novecentos e doze mil, seiscentos e sessenta e três reais); DOT. ORÇAM .: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente; PE Nº 1517 / 2021 -CSC, c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado
Protocolo 208641
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO