DOEAM 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

80 Manaus, quinta-feira, 09 de janeiro de 2025

no DOE de 16/2/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 26. PROC. ADM.: 1779/2024-52 - SIGED.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 06 de janeiro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 7/1/2025.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 208602

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 020/2024 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de OPME para REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, EM REGIME DE COMODATO, para atender as necessidades da FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2024 a 16/12/2025; VALOR MENSAL : R$ 72.264,27 (setenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos); VALOR GLOBAL R$ 867.171,30 (oitocentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e um reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 1.500.100.0.0000.000. O empenho é de é R$ 37.129,29 (trinta e sete mil, cento e vinte e nove reais e vinte e nove centavos), conforme Nota de Empenho n.º 2024NE0001883, emitida em 17/12/2024, sob o evento n.º 400091, na modalidade Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.000174/2024-14 - SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Funda02/> ção Hospital Adriano Jorge - FHAJ Protocolo 208608

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto datado de 02 de dezembro de 2024.

RESOLVE:

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 06 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Manaus 06 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 208595

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.000307/2024-52 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde na área de fisioterapia, para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;

CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme Pregão Eletrônico nº 471/2024-CSC ocorrido no dia 22/10/2024 e que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde na área de fisioterapia, para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;

II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa: NOVA RENASCER LTDA, CNPJ: 26.804.280/0001-84 pelo valor global de R$ 3.723.452,88 (três milhões setecentos e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 11 de novembro de 2024.

RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas.

Protocolo 208611

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto datado de 23 de setembro de 2024.

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 06 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 208612

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO