DOEAM 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 81

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto datado de 19 de setembro de 2024.

RESOLVE:

ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 06 de janeiro de 2025.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 07 de janeiro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 208597

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Drª Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

RESOLVE: Incluir na Portaria nº 181/2024/GRH/DAF/FVS-RCP, que trata da escala de férias para o exercício de 2025, os servidores Pedro Paulo Araújo de Amorim , matrícula 207.145-2A, mês de Fevereiro , João Freire Casara de Rivoredo , matrícula 248528-1A, mês de Abril e Josenildo Silva de Sales , matrícula 207.912-7A, mês de Setembro .

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 07 de janeiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 208598

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 208615

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais; aprova a publicação das férias do exercício de 2025, para efeitos financeiros, dos Servidores de Cargo em Comissão sem vinculo conforme demonstrativo abaixo.

Férias - novembro/2025

Nº Servidores Matricula

1 Gilmara Noronha Guimarães 182.941-6 F

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 208617

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais; aprova a publicação das férias do exercício de 2025, para efeitos financeiros, dos Servidores Efetivos conforme demonstrativo abaixo.

Férias - fevereiro/2025

Nº Servidores Matricula

1 Monique Guerreiro Prado 005.593-0 G

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 208620

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Drª Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

Considerando o que consta no 01.02.017306.006380/2023-47/SIGED/ FVS-RCP, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. Resolve: Cancelar Licença para Tratamento de Interesse Particulares, concedida a servidora Niele de Oliveira Lima , matricula 162.506-3B, a contar de 02.01.2025.

03.01.2025 - Decisão n.º 027 / 2025 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 04 (quatro) propostas no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos Emergentes - PRONEM, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 208707

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através da Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria n.º 002/2024 - GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. de 09 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, o Sr. Paulo Ricardo de Lima Antony, CPF: *.921.162-, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton Lins, Nº 3259 (Universidade Nilton Lins), Bloco K, Flores - CEP: 69058-030, Manaus-AM, a fim de tomar ciência sobre os procedimentos e atos provenientes do Processo Administrativo nº 01.02.016301.002600/2021-89, no qual figura como interessado.

Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão.

Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial

Protocolo 208644

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através da Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria n.º 002/2024 - GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. de 09 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, a Sra. Juliana Maria Silva de Sá, CPF: *.654.582-, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton Lins, Nº 3259 (Universidade Nilton Lins), Bloco K, Flores - CEP: 69058-030, Manaus-AM, a fim de tomar ciência sobre os procedimentos e atos provenientes do Processo Administrativo nº 01.02.016301.002013/2021-90, no qual figura como interessada.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO