DOEAM 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 83

PORTARIA Nº. 2366 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02098EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, MARIA ANTONIETA RUFINO FERNANDES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “D1”, Matrícula nº. 028.724-5D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.718,62 (dois mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), mensais.

Manaus, 16 de dezembro de 2024.

em 18 de abril de 2024, MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA VENTURA CARVALHO no cargo de Enfermeira, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 102.274-1D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 4.488,19 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos) mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2397 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. e CONSIDERANDO a decisão judicial, constante nos autos do processo 0607359-29.2021.8.04.0001 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.G.06973, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1551/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, em 20 de julho de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA APARECIDA BARROSO ALVES, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe “D”, Referência 4, Matrícula nº. 005.780-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.208,95 (mil, duzentos e oito reais e noventa e cinco centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 126,46 (cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 241,79 (duzentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.147,55 (mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.724,75 (dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) mensais.

Manaus, 17 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 208662

PORTARIA Nº. 2072 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02451EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado

PORTARIA Nº. 2267 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.2.08658EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA DO SOCORRO MAIA BEZERRA, no cargo de Enfermeiro, Classe “A”, Referência 4, Matrícula n° 161.934-9C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 5.478,18 (cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos) mensais. Manaus, 09 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2206 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.2.02851EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA GRACIETE GUERREIRO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem AEF-P.S.N.A.-A, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 171.271-3B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 765,67 (setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 09 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2261 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO