DOEAM 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 85

no valor de R$ 3.491,03 (três mil, quatrocentos e noventa e um reais e três centavos) mensais.

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PORTARIA Nº 2405 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.02851EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº 47/05, RAIMUNDO NONATO BEZERRA DE SOUZA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H1”, Matrícula n° 111.039-0A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.534,06 (três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e seis centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII, da lei nº 7.014/24; acrescido de R$ 50,21 (cinquenta reais e vinte e um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.584,27 (três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos), mensais.

Manaus, 18 de dezembro de 2024.

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PORTARIA Nº. 2410 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03991EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, ROSEMARY RIBEIRO MATTA DE CASTRO, no cargo de Técnico de Hemoterapia THE-P.S.N.M.-A, Classe “A”, Referência 3, Matrícula nº. 125.004-3C, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia Do Amazonas - FHEMOAM, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do mesmo diploma estadual, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.905,86 (dois mil, novecentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), mensais.

Manaus, 18 de dezembro de 2024.

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PORTARIA Nº 2411 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.11415EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, SARAH AMAZONAS LITAIFF, no cargo de Técnico de Eletrocardiograma, Classe “B”, Referência 4, Matrícula n° 148.373-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.283,03 (mil, duzentos e oitenta e três reais e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24; mais R$ 256,61 (duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.544,07 (mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.083,71 (três mil, oitenta e três reais e setenta e um centavos), mensais.

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PORTARIA Nº. 2441 / 2024 PROCESSO Nº. 2024.7.07117EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da SEDUC, ANTONIO EDILSON DE ANDRADE LOUREIRO, falecido em 23/10/2024, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência “A”, matrícula nº. 123.784-5D, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 1.994,49 (mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 1.761,49 (mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos) aplicado o redutor previsto na E.C nº 103/2019 no valor de R$ 233,00 e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a NEIDE GOMES LOUREIRO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

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PORTARIA Nº. 2389 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.2.11584EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, VERA LUCIA MACIEL DA SILVA DO VALE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 2ª Classe, Referência “B”, Matrícula n° 184.083-5A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.190,58 (mil, cento e noventa reais e cinquenta e oito centavos) mensais,

Protocolo 208679

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO