Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/01/2025 · pág. 104

DOEAM 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

86 Manaus, quinta-feira, 09 de janeiro de 2025

majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, §2 da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 16 de dezembro de 2024.

por cento) ao servidor JOAO LIMA QUEIROZ , Auxiliar Administrativo, 3ª Classe, matrícula n.º 202.282-6 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 07/10/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de janeiro de 2025.

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 208728 ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 208684

Universidade do Estado do Amazonas - UEA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n ° 01.02.011304.024390 / 2023 - 06 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico n° 249/2024-CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição, pelo menor preço por lote, de aparelho de ar condicionado, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em favor das empresas W. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMTICA LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 19.870.423/0001-90 , arrematante dos lote 01 com o valor de R$ 2.709.660 , 00 (dois milhões, setecentos e nove mil, seiscentos e sessenta reais); REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de janeiro de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 208733

EDITAL Nº 03/2025 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do Edital nº 099/2024-GR/ UEA, datado de 08/11/2024, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional, no período de 30 e 31 de Janeiro e 03 de fevereiro de 2025, dos aprovados e classificados no VESTIBULAR ESPECIAL - CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGROECOLOGIA - NOVO REMANSO / ITACOATIARA (AM) , DE OFERTA ESPECIAL - PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES - VESTIBULAR E SIS , 2023 ACESSO 2024 , PORTARIA Nº 1136 / 2024 - GR / UEA, desta Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2025, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de janeiro de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 208732 ERRATA A PORTARIA Nº 1317 / 2024 - GR / UEA

Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 35.371 do dia 20/12/2024, Poder Executivo - Seção II, Pág. 25. ONDE SE LÊ : Francisco dos Santos Ferreira - CESP

LEIA - SE : Francisco Otávio Miranda Farias - CESP

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de janeiro de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 208727 PORTARIA Nº 023/2025 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018 e o que consta no Processo n.º 01.02.011304.029791/2024-25: RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco

PORTARIA Nº 024/2025 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.034808/2024-66; CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento dos servidores que atuam na área administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial, no âmbito da UEA; CONSIDERANDO o que consta no Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016; CONSIDERANDO os valores que constam no Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016; CONSIDERANDO o que consta na Nota Técnica nº 001/2018PJ/UEA; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para o desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação do Oferta Especial, a contar de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

COORDENAÇÃO E ASSESSORIA DE CURSOS DE OFERTA ESPECIAL NOME - FUNÇÃO - VALOR MENSAL

Manoel Luiz Neto - Coordenador - 2.300,00 Marcelo Vinícius de Oliveira - Coordenador - 2.300,00 Adriana Almeida Lima - Assessor - 1.863,00 Denison Melo de Aguiar - Assessor - 1.863,00 Erivaldo Cavalcanti da Silva Filho - Assessor - 1.863,00 Rejane da Silva Viana - Assessor - 1.863,00 Sandro Nahmias Melo - Assessor - 1.863,00 Silvia Maria da Silveira Loureiro - Assessor - 1.863,00 Ygor Felipe Tavora da Silva - Assessor 1- .863,00 Abram Braga Correa Lima - Assessor - 1.863,00 Idehugo Santos Alves - Assessor - 1.863,00 Ligia Ribeiro da Trindade - Assessor - 1.863,00

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de janeiro de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 208729

PORTARIA Nº 025/2025 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.035410/2024-47; CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento dos Professores que atuam como coordenadores nos cursos de Graduação de oferta especial, no âmbito da UEA; CONSIDERANDO o que consta no Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016; CONSIDERANDO os valores que constam no Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016; CONSIDERANDO o que consta na Nota Técnica nº 001/2018PJ/UEA; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos professores abaixo relacionados, pela atividade de coordenação dos Cursos de Graduação de Oferta Especial.

COORDENADORES - CURSOS DE GRADUAÇÃO DE OFERTA ESPECIAL - MODULAR PRESENCIAL
NOME CURSO FUNÇÃO VALOR
MENSAL
REFERENCIA
João Bosco
dos Santos
Brasil
Tecnologia
em
Agroecologia
Coordenação 4.500,00 jan-dez/2025
Alcirene
Maria da
Silva Cursino
Tecnologia
em Gestão
Ambiental
Coordenação 4.500,00 jan-dez/2025
Susane
Patrícia Melo
de Lima
Licenciatura
em Geografa
Coordenação 4.500,00 jan-dez/2025

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de janeiro de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 208730

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO