DOEAM 15/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
PORTARIA N.º 004 / 2025 - CASA CIVILO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições,
RESOLVE :I - DISPENSAR , a contar de 09 de janeiro de 2025, os servidores relacionados no Anexo I, das Funções Gratificadas atribuídas pelas Portarias n.º 022/2019-CASA CIVIL, de 28 de fevereiro de 2019 e Portaria n.° 006/2015-CASA CIVIL, de 18 de março de 2015 publicadas no Diário Oficial do Estado, edições das mesmas datas:
II - DESIGNAR , a contar de 09 de janeiro de 2025, os servidores titulares de cargos de provimento efetivo da Casa Civil relacionados no Anexo II, para o exercício de Função Gratificada, nos termos do artigo 61 e do Anexo Único da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo.
PORTARIA N.º 001 / 2025 - GPGECONCEDE Licença Especial ao Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,CONCEDER ao Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA , Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário-PPIF, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 12 (doze) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2016/2021, para serem usufruídos no período de 06 a 17 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de janeiro de 2025
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 09 de janeiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTAProcurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício
Protocolo 209370
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
| ANEXO I |
||
|---|---|---|
| Nome | Denominação | Simbologia |
| Maria do Perpetuo Socorro Bandeira Soares |
Assessoria junto ao Departamento de Administração |
FG-1 |
| Douglas Martins Benaion | Assessor do Setor de Protocolo |
FG-2 |
| ANEXO II |
||
| Nome | Denominação | Simbologia |
| Douglas Martins Benaion | Assessor do Setor de Protocolo |
FG-1 |
| Maria do Perpetuo Socorro Bandeira Soares |
Assessor do Setor de Apoio a Consultoria Técnico Legislativa |
FG-2 |
Protocolo 209296
Procuradoria Geral do Estado - PGE PORTARIA Nº 041/2025-GSPGETRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor THIAGO OLIVEIRA FARIAS , matrícula nº 197.110-7 D, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de janeiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 209371
PORTARIA N.º 002 / 2025 - GPGECONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE: PORTARIA Nº 039/2025-GSPGECONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER doze dias de férias a Procuradora do Estado ROBERTA RODRIGUES VIANA , matrícula nº 266.601-4 A, sendo: nove dias referente ao 1º período de 2024 e três dias do 2º período de 2024, a contar de 20 até 31.01.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de janeiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
I - CONCEDER à Procuradora do Estado ÉLIDA DE LIMA REIS CORREA , Coordenadora da 1.ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos - CPRAC, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 26 (vinte e seis) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2012/2017, para serem usufruídos no período de 06 a 31 de janeiro de 2025.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado HENRIQUE COLLAR VEITH para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Coordenador da 1.ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos - CPRAC.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de janeiro de 2025
MATEUS SEVERIANO DA COSTAProcurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício
Protocolo 209373
Protocolo 209330
PORTARIA N.º 003/2025-GPGE PORTARIA Nº 040/2025-GSPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR , matrícula nº 243.397-4 A, referente ao 1º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de janeiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria Previdenciária e Financeira-PPF, LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA , 05 (cinco) dias de férias referentes ao 2.º Período do exercício de 2007, a serem usufruídos no período de 13 a 17 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE - SE .
GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de janeiro de 2025
MATEUS SEVERIANO DA COSTAProcurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício
Protocolo 209331
Protocolo 209374
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO