DOEAM 15/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 5

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora ELIZABETH LOPES DUARTE , matrícula nº 176.927-8 E, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 209375

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2025 do Procurador do Estado RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES , Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil-PPC, escaladas para o mês de janeiro por meio da Portaria n.º 739/2024-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de janeiro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 209377

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dezenove dias de férias à Servidora LILIAN VALÉRIA DO SOCORRO DA COSTA HADDAD , matrícula nº 113.201-6 D, sendo: três dias referente ao exercício de 1997 e dezesseis dias de 2010, a contar de 02 até 20.12.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 209378

CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO deixou de desfrutar as férias relativa ao 2.º Período do exercício de 2024, por necessidade do serviço,

RESOLVE ,

DECLARAR não usufruídos por necessidade do serviço o 2.º Período de férias da Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO , Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT, referente ao exercício de 2024, registrado na escala da Portaria de n.º 678/2023-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de janeiro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 209382

DECLARA a confirmação da Procuradora do Estado de 3ª Classe que menciona no respectivo cargo.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 30, parágrafo 3º da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) e

CONSIDERANDO o cumprimento do estágio probatório da Procuradora abaixo nominada no respectivo cargo, dada a integral satisfação dos requisitos legais; cuja aprovação foi conferida pelo Conselho de Procuradores do Estado do Amazonas, em Reunião do dia 26 de novembro de 2024.

RESOLVE ,

DECLARA confirmada no respectivo cargo de Procurador do Estado 3ª Classe, a Dr.ª NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de janeiro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 209384

PORTARIA N.º 009 / 2025 - GPGE

CONSIDERA DISPENSADO servidor que menciona das atribuições de Acesso à Informação e Ouvidoria no âmbito da PGE.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência contida no inciso XIV, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639 de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), e CONSIDERANDO , os termos da Portaria n.º 203/2024, publicada no DOE de 06 de janeiro de 2025,

CONSIDERAR DISPENSADO a partir 01 de janeiro de 2025, o servidor, ARTUR CESAR CUNHA DOS SANTOS JUNIOR , das atribuições de Acesso à Informação e Ouvidoria no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, o qual foi designado pela Portaria n.º 098/2022-GPGE.

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de janeiro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 209391

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2025 do Procurador do Estado LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH , Chefe da Procuradoria de Responsabilidade Civil-PRC, escaladas para o mês de janeiro por meio da Portaria n.º 739/2024-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de janeiro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 209380

DECLARA não usufruídos por necessidade de serviço o período de férias que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERA DESIGNADA servidora para exercer as atribuições de ouvidoria.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, XVI, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n.º 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos),

I - CONSIDERAR DESIGNADA a partir de 01 de janeiro de 2025, a servidora NATHÁLIA ANDRADE NOGUEIRA , Coordenadora de Cerimonial e Comunicação, para monitorar e orientar esta Procuradoria Geral do Estado-PGE, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO