DOEAM 15/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

3, 4, 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 15 de janeiro de 2025.

efeitos financeiros a contar do dia 23 de agosto de 2024. Evanio Galdino da Silva, Matrícula: 257.508-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de novembro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de janeiro de 2025.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

Protocolo 209359

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0010/2025- (1,3,5) ; oriunda do PE 487 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008476/2024); OBJETO: Aquis de Materiais Hosp e Laboratoriais; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, item(ns) 2,3 no valor total de R$ 40.811,75; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 1,7 no valor total de R$ 84.029,80; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5,6 no valor total de R$ 8.487,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 15 de janeiro de 2025.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

Protocolo 209395

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 209334

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº01.01.022104. 001699/2024-38, referente à Aquisição de Microcomputadores para o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.

R E S O L V E:

I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a empresa: LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 17.352.044/0001-83, arrematante do Item 01, pelo valor de R$ 101.850,00 (cento e um mil, oitocentos e cinquenta reais).

II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 410/2024-CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

212Comandante Geral do Cor911/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 209317

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 4006299-97.2024.8.04.0000, nº 0561722-50.2024.8.04.0001, n° 0082019-48.2024.8.04.1000, n° 0639180-80.2023.8.04.0001, n° 048626427.2024.8.04.0001, n° 0042956-16.2024.8.04.1000, n° 0033105-50.2024.8.04.1000, n° 0095820-31.2024.8.04.1000, n° 0055191-15.2024.8.04.1000, n° 046346150.2024.8.04.0001, n° 4008086-64.2024.8.04.0000, n° 0041294-17.2024.8.04.1000, n° 0085265-52.2024.8.04.1000, n° 0084582-15.2024.8.04.1000, n° 400541216.2024.8.04.0000, n° 0603260-76.2024.8.04.4700, n° 0539461-91.2024.8.04.0001, n° 0094606-05.2024.8.04.1000, n° 0093987-75.2024.8.04.1000, n° 0565215-35.2024.8.04.0001. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Ana Paula Nogueira Tavares Martins, Matrícula: 213.123-4 C, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de novembro de 2024. Ageu de Araújo Pereira, Matrícula: 199.593-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de novembro de 2024. Getúlio de Oliveira Maia Neto, Matrícula: 268.761-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de junho de 2024. Marcos Rogerio Soares de Araújo, Matrícula: 161.412-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de novembro de 2022. Fernanda Negreiro Fernandes, Matrícula: 218.047-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de junho de 2023. Bruno Alves de Oliveira, Matrícula: 217.995-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de junho de 2023. Johnattan Martins Pinheiro, Matrícula: 268.251-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de janeiro de 2024. Kethlem de Holanda Branco, Matrícula: 268.834-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de setembro de 2024. Brian Charlesson da Silva Souza, Matrícula: 268.216-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de março de 2024. Anderson Pereira Braga, Matrícula: 204.553-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de novembro de 2024. Ilca Batista Nogueira, Matrícula: 155.180-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de novembro de 2024. Diana Gomes de Moraes Fernandes, Matrícula: 186.392-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de novembro de 2024. Andrea Lima Fernandes, Matrícula: 218.071-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de novembro de 2024. Jose Douglas Ramos de Souza, Matrícula: 141.771-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de abril de 2024. Edison Beleza da Costa, Matrícula: 216.071-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de novembro de 2024. Jeferson Martins Gomes, Matrícula: 205.006-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de novembro de 2024. Antônio Osvaldo Silva dos Anjos, Matrícula: 141.755-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de outubro de 2024. Francisco Jadison Ferreira de Lima, Matrícula: 268.868-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de junho de 2024. Joao Gabriel Trindade Goncalves, Matrícula: 268.799-2 A, com

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 009257087.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito YURI CAMINHA JORGE, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inWWiso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 a seguinte servidora: JULIANA ANITA ROMANO RIBEIRO , 268.3210A, com efeitos financeiros a contar de 30/04/2024.

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 209388

RESENHA DA PORTARIA Nº 29/DRH-1, 14 DE JANEIRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 09, DE 14/01/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 009264359.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito YURI CAMINHA JORGE, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 à seguinte servidora: ANA BEATRIZ NASCIMENTO DA SILVA , 269.383-6A, com efeitos financeiros a contar de 22/01/2024.

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 209390

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO