DOEAM 15/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 19

RESENHA DA PORTARIA Nº 1.532.2024 DE 17.12.2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame de Teste prático de Direção Veicular, no município de RIO PRETO DA EVA-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) VILSON EVAGELISTA DE ARAUJO 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 3) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS para se deslocar ao aludido município, no período de 18/12/2024 a 20/12/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 209328

PORTARIA Nº 013 / 2025 - GDP / IDAM , DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - GDP / IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais, e; conforme Decreto nº 31.046 de 04 de Março de 2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM , APROVA o seu Estatuto e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR , o Servidor JEORGE FERREIRA FREITAS , que está ocupando o cargo DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , EM EXERCÍCIO , matrícula nº 260-988 C, no período de 14 a 23 de janeiro 2025, para responder como GESTOR FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA 18.201 ; II - DESIGNAR o Servidor HENDRY ALISSON CARVALHO MARQUES , que está ocupando o cargo CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO , EM EXERCÍCIO , matrícula nº 266-243 A, no período de 14 a 23 de janeiro 2025 para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE GESTORA 18.201 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , em 14 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Despacho das fls. 3, do Memo N° 002/2025-DA/IDAM-SIGED, de 06/01/2025 - Justificativa de Não fruição relativo aos períodos de 2023/2024 e 2024/2025; RESOLVE: I - TRANSFERIR para outra data oportuna o usufruto das Férias a que tem direito a servidora JACINTA MOREIRA COELHO , Matricula nº 153.547-1D, pertencente ao Quadro de Pessoal/ IDAM, em face da imperiosa necessidade do serviço público, e em razão da responsabilidade da função de Chefe do Departamento Administrativo- DA/ DAF. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.028810/2024-39 datado de 19/12/2024. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor LEIDERVAN MARCELO MARTINS ALVES , Motorista Fluvial, Matrícula nº 258.205-8 A, do Quadro Permanente do IDAM, 01 (um) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particular, na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a contar de 01 / 02 / 2025 a 01 / 02 / 2026 . II - DETERMINAR , a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 13 de janeiro de 2025.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

ERRATA DE ITEM DA RESENHA Nº 051/2024 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.343 de 08 de novembro de 2024, pág. 20, Poder Executivo - Seção II. Servidor : Emilio Afonso da Silva Filho

ONDE SE LÊ : Destino/Período: Manacapuru, 05 a 11/11/2024 LEIA-SE : Destino/Período: Manacapuru, 06 a 11/11/2024

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 209340

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 050/2024-ADAF, publicada no D.O.E de 04/11/2024, Edição nº 35.339 pag. 48 Poder Executivo - Seção II Nome: Bruno Abreu de Paiva Cargo: 2º Sargento da Policial Militar Destino e Período: Novo Aripuanã, 01 a 13/11/2024;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de janeiro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 209430

PORTARIA Nº 002 / 2025 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos n° 002299/2024-07 - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial à servidora TEREZA VASCONCELOS MOTA , Enfermeira, mat. nº 198.500-0 A, quinquênio: 2018 a 2023, a partir de 04/04/2025 a 04/07/2025 ; II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 15 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 209418

Protocolo 209329

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO