DOEAM 15/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 27

Fundamento: Pregão Eletrônico SRP N.º 010/2024

Desconsiderar a publicação realizada no caderno de nº 35.371, página 27, datado de 20/12/2024.

Manaus, 03 de janeiro de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Publicado no dia 08 de janeiro de 2025, na página 23, seção II do Poder Executivo, do DOE nº 35.380.

Onde se lê: “Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026”.

Leia-se: “Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026”.

Manaus, 15 de janeiro de 2025

DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.003478 / 2024 - 40 , referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 004/2024-CIL/ ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 ;

CONSIDERANDO que o objeto “Aquisição tipo “menor preço por item”, para fornecimento de gêneros alimentícios, tipo açúcar, café e leite em pó integral, para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS” licitado pelo menor preço global por item , foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação. RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 004 / 2024 - CIL - ADS e Registro de Preços nº 004 / 2024 à empresa: 1. F.C COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, vencedora dos ITENS 01, 02 e 03.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Manaus, 15 de janeiro de 2025.

Protocolo 209369

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor do Edital Nº. 009/2024-CIL-ADS

apresentado pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo nº. 01.04.018502.004851 / 2024 - 80 , para Credenciamento de Entidades Jurídicas: MEI, MICRO, Pequenas Empresas, Associações e Cooperativas de Moveleiros destinadas a fornecer de mobiliários escolares, no âmbito do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar-PROMOVE no ano de 2025; RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o Credenciamento referente ao Edital nº. 009 / 2024 - CIL - ADS , que tem por objeto a “ Contratação de Entidades Jurídicas: MEI, MICRO, Pequenas Empresas, Associações e Cooperativas de Moveleiros para o fornecimento de móveis que atendam a padronização de mobiliários escolares da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino - SEDUC , no âmbito do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE ”. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS .

Manaus, 15 de janeiro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 209421

Com base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502.003478 / 2024 - 40 , referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 004 / 2024 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 004 / 2024 , e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “Aquisição tipo “ menor preço por item”, para fornecimento de gêneros alimentícios, tipo açúcar, café e leite em pó integral, para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS” licitado pelo menor preço por item , à empresa:

Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.

Manaus, 15 de janeiro de 2025.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 209417

ESPÉCIE : 2.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 214-1/2022; Processo N.º 1537/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e LM-Consultoria Empresariais Ltda (CNPJ: 04.098.354/0001-71); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato AADC N.º 214-1/2022, com reajuste contratual; Fundamento: Artigo 57, I c/c art. 65, §8.º, ambos da Lei N.º 8.666/1993. Valor: R$ 401.262,05 (Quatrocentos e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinco centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 31/07/2024.

Presidente

ESPÉCIE : S/N CONJUR. Processo nº 1033/2024. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e CONJUR Consultoria em Informações Oficiais Ltda (CNPJ: 08.675.629/0001-43). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de boletins jurídicos para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Artigo 7º, Inciso II do Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimeno Cultural - AADC. Valor Global do Contrato: R$ 1.620,00 (Um Mil e Seiscentos e Vinte Reais). Dotação Orçamentária: Conta Crédito. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08/01/2025.

Presidente

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 021/2024; Processo N.º 812/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17). Objeto: Registro de Preços de empresa especializada em Serviços de Engenharia, de foma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção corretiva e preventiva predial, instalações elétricas, serviços mecânicos e restauro predial, nas dependências das edificações administrada pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2024, Lei Complementar Nº 123/2006,

Protocolo 209415

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO