DOEAM 16/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 33

Rurais do Ramal do Mariano. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Artemiza Cidade Vasconcelos, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 09 de janeiro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 130/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 09.01.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Francivaldo de Souza da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 09 de janeiro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 053/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 08 / 01 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa AUTOMATIZACOES SECULO XXI TRATAMENTO DE DADOS S.A (PONTOTEL). Objeto: Serviço de controle de jornada de trabalho dos colaboradores da Companhia de Saneamento do Amazonas, cujo acesso estará disponível através de aplicativos para dispositivos móveis ou acesso via web. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 54.736,50 (cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Rafael Braga Januário. Fundamento: Artigo 30, caput e inciso II, do §3º, da Lei nº 13.303/2016, bem como artigo 125, caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Processo nº 0575/2024-92. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 09 de janeiro de 2025

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2023 - GECC. ASSINATURA: 10 / 01 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa A. F. OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. Objeto: Renovação Contratual pelo prazo de 12 (doze) meses e reequilíbrio econômico-financeiro. Valor Global: R$ 1.850.050,65 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil, cinquenta reais e sessenta e cinco centavos) Gestor: Roberto Carvalho Folhadela. Fiscal: Markelly da Silva Azrak. Fundamento: artigos 72 e 81, todos da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores devidamente autorizadas pela Diretoria da COSAMA. Processo nº 6193/2024-54. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais.

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 128/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 16.01.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores Familiares da Comunidade São Francisco. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Kliciane Menezes Nobrega, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 16 de janeiro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 209523

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no II do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais combinado com o inciso II do artigo 123 e artigo 127, ambos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos -RILC. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de análise laboratoriais de amostras de água coletadas com sessão de equipamentos em regime de comodato no município de Parintins/AM, segundo CONAMA 357/2005, art. 15, conforme processo nº 01.05.043501.003028/2024-40. Vencedor: MICRO-LAB LTDA. (MICROLAB COMPLEXO DIAGNÓSTICOS), CNPJ sob o nº 15.792.732/0001-39 pelo valor de R$ 34.346,00 (trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais). A dispensa foi homologada em 15/01/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 209510

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 060/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 02 / 01 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de prestação de serviços de conexão à internet, por um período de 4 (quatro) meses, para 13 (treze) agências administradas pela Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA). Valor Global: R$ R$ 141.951,24 (cento e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos). Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Moises Silva Medeiros. Fundamento: artigo 30, caput e § 3º, II, da Lei Federal nº 13.303/2016 e art. 125, caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, bem como, art. 68 e seguintes da Lei Federal nº 13.303/2016. Processo nº: 6706/2024-27. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS

C O N S U L T E

Manaus, 07 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 209503

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO