DOEAM 16/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 05/01/2025 a 15/01/2025. Objetivo: Ministrar disciplina literatura infantojuvenil em língua inglesa. 15.PCDP.584577 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, Professor. Destino e Período: Manaus/São Paulo/ Manaus, 20/01/2025 a 24/01/2025. Objetivo: Representar UEA em visitas técnicas e reuniões. 16.PCDP.584602 FRANCISCO DE ASSIS COSTA DE LIMA. Matrícula e Cargo: 1299581C, Professor. Destino e Período: Manaus/ Maraã/Manaus, 17/01/2025 a 30/01/2025. Objetivo: Ministrar disciplina linguística I. 17.PCDP.584590 PATRICIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE. Matrícula e Cargo: 1972324B, Professora. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 20/01/2025 a 24/01/2025. Objetivo: Representar UEA em visitas técnicas e reuniões. 18.PCDP.584574 JESSICA MIE FERREIRA KOYAMA TAKAHASHI. Matrícula e Cargo: 2154404A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 20/01/2025 a 24/01/2025. Objetivo: Representar UEA em visitas técnicas e reuniões. 19.PCDP.584579 ELEN CAROLINE DE LIMA PINTO. Matrícula e Cargo: 2482797B, Gerente. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 20/01/2025 a 24/01/2025. Objetivo: Representar UEA em visitas técnicas e reuniões. 20.PCDP.584728 WAGNER FERREIRA MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 2075954B. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 28/01/2025 a 30/01/2025. Objetivo: Participação no seminário de acompanhamento do programa da PROEXT-PG.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.000284/2025-90, CONSIDERANDO a solicitação de transferência de férias do Prof. Dr. WLADEMIR LEITE CORREIA FILHO , matrícula nº 109.831-4 D, referente ao exercício de 2023/2024, 30 (trinta) dias, RESOLVE : transferir o usufruto do recesso acadêmico que estava programado para o período de: 27/12/2024 a 25/01/2025, para uma data oportuna tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.000288/2025-79, CONSIDERANDO a solicitação de transferência de férias do Prof. Dr. SALVIO DE CASTRO E COSTA RIZZATO , matrícula nº 197.213-8 B, referente ao exercício de 2023/2024, 19 (dezenove) dias, RESOLVE : transferir o usufruto do recesso acadêmico para o período de: 02/01/2025 a 20/01/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Normal Superior - ENS. Curso de Pedagogia - Regular. Edital n° 038/2021, de 28/07/2021. 20h Lucia Helena Soares de Oliveira - Doutor; VIGÊNCIA: início: 01.01.2025 e término: 30.06.2025. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Sistemas de Informação - Regular. Edital n° 103/2023, de 11/09/2023. 40h Márcio Palheta Piedade - Doutor; VIGÊNCIA: início: 01.02.2025 e término: 30.06.2025. Escola Superior Ciências Sociais - ESO. Curso de Administração - Mediado. Edital n° 030/2020, de 06/03/2020. 40h Tatiana Lo Presti Mendonça - Mestre; VIGÊNCIA: início: 01.01.2025 e término: 30.07.2025. Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB. Curso de Ciências Biológicas - Regular. Edital n° 085/2023, de 31/06/2023. 40h Elizangela Farias da Silva - Doutor; VIGÊNCIA: início: 03.02.2025 e término: 30.06.2025. Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH. 40h Tatiana de Lima Pedrosa Santos - Doutor; VIGÊNCIA: início: 01.01.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH. 40h Alfredo Wagner Berno de Almeida - Doutor; VIGÊNCIA: início: 01.01.2025 e término: 31.12.2025.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os Processos: 01.02.011304.029571/2024-00, de 03/10/2024; 01.02.011304.032616/2024-15, de 04/11/2024; 01.02.011304.034872/2024-47, de 26/11/2024; 01.02.011304.034862/2024-01, de 26/11/2024; 01.02.011304.030741/2024-90, de 17/10/2024; 01.02.011304.030735/2024-33, de 17/10/2024;

OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 16 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 056/2024 DATA DE ASSINATURA: 15 janeiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Associação Civil Idakila; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos entre as convenentes, para a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 60 (sessenta) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.02.011304.036016/2024-26.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 209493

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 134/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 15.01.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Agrícolas da Comunidade do Sobrado do Município de Novo Airão RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Angelina Dias Teixeira, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 10 (dez) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 15 de janeiro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 131/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 09.01.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores

Protocolo 209496

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO