DOEAM 16/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 31

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 252/2024. Processo: 01.02.016301.003116/2024-10- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/01/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcela dos Santos Magalhães, de CPF n. º *.770.054-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o Estado do Amazonas - PEX-CT&I/FAPEAM, Edital n. º 004/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2024NE0002164, emitida em 30/10/2024, no valor de R$ 30.028,00 (trinta mil e vinte e oito reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000; e Nota de Empenho n.º 2024NE0002499, emitida em 16/12/2024, no valor de R$ 30.028,00 (trinta mil e vinte e oito reais), Fonte: 1.501.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 16 de janeiro de 2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Direito Médico e da Saúde , no período de 27 / 01 / 2025 a 07 / 03 / 2025 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 209495

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 244/2024. Processo: 01.02.016301.003770/2024-23- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/01/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Daiane Oliveira Medeiros, de CPF n. º *.012.202-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Painter Mulheres Cientistas no Interior, Edital n. º 005/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2024NE0002078, emitida em 16/10/2024, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000; e Nota de Empenho n.º 2024NE0002506, emitida em 16/12/2024, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), Fonte: 1.501.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 16 de janeiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Delegada Nº 116, de 18 de maio de 2007; Considerando o que disciplina Art. 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986; Considerando o artigo 1º, cáput, da Lei nº 3.557, de 07 de outubro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação.

“Art. 1.º Será concedida licença a servidora gestante por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, mediante atestado médico sem prejuízo da remuneração”; CONSIDERANDO o afastamento da servidora Tatianne de Alcântara Azulay Mello, Matrícula nº 254.898-4 B, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor I AD1 no período de 10/01/2025 à 08/07/2025, em razão da Licença Maternidade.

I - DESIGNAR a servidora, Eloise Galvão dos Santos Barbosa, Matrícula nº 269.940-0 A para na forma de substituição do Cargo em Comissão responder pela Assessoria Jurídica desta Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas/FAPEAM, a partir de 10/01/2025 até 08/07/2025, em razão da Licença Maternidade da Titular.

II - DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoal, que proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional e Financeira da servidora.

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas- FAPEAM, em Manaus, 16 de janeiro de 2025

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.037085/2024-57, CONSIDERANDO a solicitação de transferência de férias do Prof. Dr. JULIANO MILTON KRUGER , matrícula nº 266.559-0 A, referente aos exercícios de 2023/2024 e 2024/2025, 45 (quarenta e cinco) dias, RESOLVE: transferir o usufruto do recesso acadêmico para os períodos de: 27/12/2024 a 20/01/2025 (25 dias) e de 30/06/2025 a 19/07/2025 (20 dias).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 209492

1.PCDP.584285 JOSUE JACOB ALMEIDA MOUZINHO. Matrícula e Cargo: 2087421B, Professor. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 13/01/2025 a 24/01/2025. Objetivo: Ministrar disciplina leitura e produção textual II. 2.PCDP.584313 MARIA DE JESUS DO CARMO DE ARAUJO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 14/01/2025 a 24/01/2025. Objetivo: Ministrar disciplina história e educação ambiental. 3.PCDP.584319 DENISE TARGINO VILLAR. Matrícula e Cargo: 2609428A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Benjamin Constant/ Tabatinga, 14/01/2025 a 24/01/2025. Objetivo: Ministrar a disciplina legislação educacional. 4.PCDP.584330 MARCOS ANDRE FERREIRA ESTACIO. Matrícula e Cargo: 1981684B, Professor. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 13/01/2025 a 25/01/2025. Objetivo: Ministrar a disciplina didática geral. 5.PCDP.584321 RENATA DA SILVA TARGINO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Boa Vista de Ramos/ Manaus, 14/01/2025 a 24/01/2025. Objetivo: Ministrar disciplina noções de fonética e fonologia e normatização ortográfica. 6.PCDP.584397 TATIANA BELMONTE DOS SANTOS RODRIGUES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 14/01/2025 a 24/01/2025. Objetivo: Ministrar disciplina produção textual. 7.PCDP.584334 EMERSON SANDRO SILVA SARAIVA. Matrícula e Cargo: 1391216E, Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 14/01/2025 a 24/01/2025. Objetivo: Ministrar disciplina direitos humanos e educação inclusiva. 8.PCDP.584338 ALEM SILVIA MARINHO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1605135D, Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 14/01/2025 a 24/01/2025. Objetivo: Ministrar disciplina história e educação ambiental. 9.PCDP.584340 MARIA AUDIRENE DE SOUZA CORDEIRO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 14/01/2025 a 24/01/2025. Objetivo: Ministrar disciplina morfologia e sintaxe das línguas indígenas. 10.PCDP.584580 TATIANA DEL PILAR BARROS RIVERA. Matrícula e Cargo: 1633260C, Professora. Destino e Período: Manaus/ Santo Antônio de Içá/Manaus, 18/01/2025 a 30/01/2025. Objetivo: Ministrar disciplina linguística I. 11.PCDP.584342 JACKELINE MENDES BRANDÃO. Matrícula e Cargo: 2232464A, Professor. Destino e Período: Manaus/ Fonte Boa/Manaus, 12/01//2025 a 26/01/2025. Objetivo: Ministrar disciplina noções de fonética e fonologia e normatização ortográfica. 12.PCDP.584594 AMANDA RAMOS MUSTAFA. Matrícula e Cargo: 2264501A, Professora. Destino e Período: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, 18/01/2025 a 30/01/2025. Objetivo: Ministrar disciplina linguística I. 13.PCDP.584598 ANTONIO JOSE DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1665618F, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 18/01/2025 a 30/01/2025. Objetivo: Ministrar disciplina linguística I. 14.PCDP.584628 ADRIAN FERNANDA BEZERRA RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 2535157A, Professor. Destino e

Protocolo 209512

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO