DOEAM 21/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 5

Gerais, 237.865-5A, 2016 a 2021, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Hospital de Alvarães; 05 - ELIZANDRO LIMA DE SÁ , Agente Administrativo, 222.805-0B, 2014 a 2019, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Mista de Manacapuru; 06 - ELIANNE ARAUJO COELHO , Agente Administrativo, 203.306-2A, 2019 a 2024, 03/02/2025 a 03/05/2025, Policlínica Codajás; 07 - JEAN JOSE QUEIROZ DE OLIVEIRA , Enfermeiro, 189.908-2B, 2016 a 2021, 06/03/2025 a 06/06/2025, Unidade Mista de Maués; 08 - LUCIANE DA SILVA BARROSO , Auxiliar Operacional de Saúde, 225.810-2A, 2013 a 2018, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Mista Boca do Acre; 09 - MARCELI GOMES GONÇALVES , Auxiliar de Serviços Gerais, 245.486-6A, 2018 a 2023, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Municipal de Saúde Paulo de Olivença; 10 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS , Auxiliar Operacional de Saúde, 215.200-2B, 2013 a 2018, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Hospitalar de Rio Preto da Eva. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 17 de Janeiro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os Processos SIGED N º017145.000174/2024-69 ; 017120.000356/2024-18 ; 017301.003273/2024-98 ; 017101.046763/2024-08 ; 17301.003157/2024-79 ; 017120.000357/2024-62 ; 017109.000613/2024-70 ; 017125.000765/2024-74 ; 017101.042890/2024-20 ; 017125.000801/2024-08/

R E S O L V E:CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA ANDREIA DE OLIVEIRA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 241.587-9A, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Centro de Saúde Antônio Aleixo; 02 - CARLOS AUGUSTO SABOIA DE SOUZA , Motorista, 174.207-8B, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Maternidade Nazira Daou; 03 - CLAUDIA KELLY GADELHA FERNANDES , Técnica de Enfermagem, 167.395-5B, 2011 a 2016, 01/12/2024 a 02/03/2024, Disposicionados FCECON; 04 - LUZIANI NUNES DA CRUZ , Auxiliar de Serviços Gerais, 237.748-9A, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Misto de Eirunepé; 05 - LEILA SANTANA SAMPAIO , Técnica de Enfermagem, 198.776-3A, 2013 a 2018, 01/04/2025 a 29/06/2025, Disposicionados FCECON; 06 - LUIZ GONZAGA DIAS , Cozinheiro, 189.178-2A, 2015 a 2020, 01/03/2025 a 29/05/2025, Maternidade Nazira Daou; 07 - MILTON ALFAIA COLARES , Auxiliar de Serviços Gerais, 107.518-7B, 2012 a 2017, 01/02/2025 a 01/05/2025, Instituto da Criança - ICAM; 08 - MONICA FREIRE DOS SANTOS , Técnica de Enfermagem, 159.875-9B, 2011 a 2016, 01/02/2025 a 01/05/2025, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão; 09 - MARIA HELENA MONTEIRO DE ARAUJO , Agente Administrativo, 104.264-5D, 2012 a 2017, 02/01/2025 01/04/2025, Departamento de Gestão do trabalho e da Educação na Saúde - DGTES; 10 - NILSILENI DE AMORIM ALVES , Técnica de Enfermagem, 237.950-3A, 2016 a 2021, 01/02/2025 a 01/05/2025, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 15 de Janeiro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017109.000612/2024-25 ; 017125.000767/2024-63 ; 017115.000475/2024-40 ; 017125.000603/2024-36 ; 017116.000726/2024-86 ; 017127.000199/2024-80 ; 017101.045797/2024-77 ; 017301.003043/2024-29 ; 017146.000346/2024-94 ; 017301.004359/2024-38/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação:

01 - BELISA LOPES MAIA , Farmacêutica, 242.825-3 A, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Instituto de Saúde da Criança do AmazonasICAM; 02 - DANIEL PESSOA CAETANO , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.915-1 A, 2011 a 2016, 03/02/2025 a 03/05/2025, SPA e Hospital Aristóteles Platão; 03 - GIORGIA BARBOSA COSTA , Fisioterapeuta, 247.391-7 A, 2019 a 2014, 03/02/2025 a 03/05/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 04 - JADE ELLEN BATISTA AUZIER , Agente Administrativo, 246.446-2 A, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, SPA e Hospital Aristóteles Platão; 05 - KELEM DE FREITAS PARENTE , Técnica em Nutrição e Diética, 248.875-2 A, 2019 a 2024, 01/02/2025 a 01/05/2025, Maternidade Ana Braga; 06 - LANI PEREIRA DUARTE , Auxiliar de Serviços Gerais, 246.699-6 A, 2018 a 2023, 01/02/2025 a 02/05/2025, SPA Zona Sul; 07 - PAULO FIGUEIREDO SIMEAO , Artífice, 175.260-0 B, 2016 a 2021, 06/01/2025 a 05/04/2025, Departamento de logística Delog; 08 - ROSINETE FARIAS FERREIRA , Técnica de Enfermagem, 198.434-9 A, 2013 a 2018, 02/01/2025 a 01/04/2025, Fundação Cecon; 09 - ROMBERG SOUZA DE ANDRADE , Agente Administrativo, 181.911-9 B, 2017 a 2022, 03/02/2025 a 03/05/2025, Hospital Infantil Dr. Farjado; 10 - ROSANGELA MARIA VIEIRA NICACIO , Técnica de Enfermagem, 148.869-4 B, 2018 a 2023, 02/12/2024 a 01/03/2025, Disposicionados Fundação Cecon;

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.046236 / 2024 - 95. TORNA PÚBLICO o deslocamento da servidora SUELLEN DO NASCIMENTO BARBOSA - Enfermeira; Destino e Período: Manaus-AM / São Paulo-SP / Manaus-AM de 04/12 a 05/12/2024; Objetivo: Participar do evento “INFANT Imunização em Foco - Atenção Neonatal”. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Isabel do Rio Negro/AM para aprovação do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios em parcela única.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , no uso de suas atribuições e competências regimentais e;

CONSIDERANDO a Lei Nº 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 3.160 de fevereiro de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6, de 28 de setembro de 2017, em seu artigo 8º, regulamenta o incremento de que trata o Inciso II - Recurso de Custeio destinados aos entes subnacionais para resposta às emergências em saúde pública no âmbito da Atenção Primária à Saúde, da Atenção Especializada à Saúde e da Vigilância em Saúde do SUS;

CONSIDERANDO a PORTARIA GM/MS Nº 6.426, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024 - que estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser disponibilizado ao Estado e Município em parcela única;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017101.001748/2025-03, que dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Isabel do Rio Negro/AM para aprovação do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser disponibilizado aos Estados e Municípios em parcela única;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO