DOEAM 21/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 21 de janeiro de 2025

nos termos do art. 5°, § 1°, letra “a”, item 1, do Decreto n° 4.541, de 07Mar79, no CPM, a 3º SGT QPPM MEIRA MELGUEIRO DE MENEZES (19389 SI/ PMAM), por interrupção de LTIP; 5. Determinar à Diretoria de Pessoal da Ativa que tome todas as providências administrativas pertinentes, de acordo com legislação vigente. Gabinete do Comandante-Geral da Policia Militar do Amazonas, em Manaus, 15 de janeiro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Onde se lê Leia-se 2. RESTABELECER o soldo, 2. RESTABELECER o soldo, gratificação de tropa e demais gratificação de tropa e demais vantagens pecuniárias do referido vantagens pecuniárias do referido Policial Militar, a contar de 09jan25. Policial Militar, a contar de 30dez24.

• Diário do dia 13/01/2025, edição nº 35383, caderno PODER EXECUTIVO, página 15

PM - AM , em Manaus, 20 DE JANEIRO DE 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR, a contar de 06 de janeiro de 2025, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 210124

Publicado no DOE 35.384, do dia 14.01.2025, CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II, pág. 19, a Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, notificou os titulares de domínio, confrontantes e terceiros interessados sobre o processo de Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Informal consolidado denominado “QUADRAS Q1, Q2, R1 e R2MUNDO NOVO”, localizado na Rua Aracatu, Residencial Mundo Novo - Manaus/Am, inserido na Matrícula Nº 31.267, ficha nº 01, do livro nº 2, de Registro Geral, datada de 11 de agosto de 1987, registrada no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Protestos de Letras, de Propriedade da

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, com base artigo 20, §3°, da Lei Federal n° 13.465/2017, para resguardar direitos de terceiros interessados, bem como dos confrontantes que eventualmente se sintam prejudicados pela regularização.

ONDE SE LÊ: Conforme Memorial Descritivo da SUHAB, o núcleo urbano informal consolidado denominado “QUADRAS Q1, Q2, R1 e R2- MUNDO NOVO”, possui uma área de área de 10.793,19 m², perímetro de 477,42 m, conforme as seguintes descrições, limites e confrontações: NORTE - Com a Rua Aracatu, partindo do marco M1, de coordenadas E=400.212,95m e N=4.664.263,63, seguindo com uma distância de 64,39m e com Azimute de 93º44’42”; chega-se ao M2; LESTE - Com a Rua Aracati (Antiga Rua VIII), partindo do Marco M2, de coordenadas E=400.277,20m e N=4.664.259,43m, seguindo com uma distância de 174,31m e com Azimute de 183º44’35”; chega-se ao M3; SUL - Com a Área Verde, partindo do marco M3, de coordenadas E=400.265,83m e N=4.664.085,49m, seguindo com uma distância de 42,80m e com Azimute de 273º44’42”; chega-se ao M4, de coordenadas E=400.223,12m e N=4.664.088,29m, seguindo com uma distância de 20,00m e com Azimute de 03°44’42”; chega-se ao M5, de coordenadas E=400.224,43m e N=4.664.108,25m, seguindo com uma distância de 21,60m e com Azimute de 273°44’42”; chega-se ao M6; OESTE - Com a Área Verde, partindo do marco M6, de coordenadas E=400.202,87m e N=4.664.109,65m, seguindo com uma distância de 154,31m e com Azimute de 03º44’42”; chega-se ao M1, encerrando este perímetro.

LEIA-SE: Conforme Memorial Descritivo da SUHAB, o núcleo urbano informal consolidado denominado “QUADRAS Q1, Q2, R1 e R2- MUNDO NOVO”, possui uma área de 10.040,79m² e perímetro de 463,23m, conforme as seguintes descrições, limites e confrontações:

NORTE - Com a Rua Aracatu, partindo do marco M1, de coordenadas E=400.212,67m e N=4.664.259,34, seguindo com uma distância de 61,60m e com Azimute de 93º44’42”; chega-se ao M2;

LESTE - Com a Rua Aracati (Antiga Rua VIII), partindo do Marco M2, de coordenadas E=400.274,14m e N=4.664.255,32m, seguindo com uma distância de 170,01m e com Azimute de 183º44’35”; chega-se ao M3; SUL - Com a Área Verde, partindo do marco M3, de coordenadas E=400.263,03m e N=4.664.085,67m, seguindo com uma distância de 40,00m e com Azimute de 273º44’42”; chega-se ao M4, de coordenadas E=400.223,12m e N=4.664.088,29m, seguindo com uma distância de 20,00m e com Azimute de 03°44’42”; chega-se ao M5, de coordenadas E=400.224,43m e N=4.664.108,25m, seguindo com uma distância de 21,60m e com Azimute de 273°44’42”; chega-se ao M6;

OESTE - Com a Área Verde, partindo do marco M6, de coordenadas E=400.202,87m e N=4.664.109,65m, seguindo com uma distância de 154,31m e com Azimute de 03º44’42”; chega-se ao M1, encerrando este perímetro.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 210098

SERVIDOR (A): Carlos Augusto Alvarenga de Barros CARGO: Diretor Técnico BENS : 1 Honda Fit 2008; Moto CB300r 2015; Aplicações financeiras conforme o IRDF. SERVIDOR (A): Luiz Augusto de Souza Andrade CARGO: Controlador Interno, AD-1 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Adrimar Freitas de Siqueira Repolho CARGO: Secretário de Conselho, AD-1 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Fernanda Prestes Brandão Reis CARGO: Assessor I, AD-1 BENS : Veículo modelo automóvel uno vivoce, ano 12/13; Um apartamento av senador Raimundo parente Nº70, cond. Guaianás II - Alvorada. SERVIDOR (A): Ladjane Melo Braga CARGO: Chefe de Departamento, AD-1 BENS : Nada a Declarar.

Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - ARSEPAM - NOMEAÇÃO SERVIDOR (A): Luiz Augusto de Souza Andrade CARGO: Diretor Técnico BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Adrimar Freitas de Siqueira Repolho CARGO: Controlador Interno, AD-1 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Fernanda Prestes Brandão Reis CARGO: Secretário de Conselho, AD-1 BENS : Veículo modelo automóvel uno vivoce, ano 12/13; Um apartamento av senador Raimundo parente Nº70, cond. Guaianás II - Alvorada. SERVIDOR (A): Igor Nogueira Viana Mota CARGO: Chefe de Departamento, AD-1 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Carlos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO