DOEAM 21/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 19

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010033/2024-08, referente ao PE 637/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 637/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CAT DOG ATACADO LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 6, 7; LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 4, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 21 de janeiro de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 210072

Proc. MEMO Nº 122 / 2024 - 17º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR RAYDESMAR PIRES DA CRUZ , IPC, Mat. 170.024-3 B, para recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/17º DIP), a contar de 31.10.2024 .

Manaus, 17.01.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 210035

Proc. 01.01.022102.027458 / 2024 - 39. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao servidor PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, DPC, Mat. 156864-7 D, para se deslocarem de Manaus/AM para Porto Velho/RO, via aéreo, pelo período de 04 / 01 / 2025 a 05 / 01 / 2025.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.007765/2024-02, referente ao PE 423/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 423/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): E H M SATO - item(ns) 2; SALDANHA RODRIGUES LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 21 de janeiro de 2025.

Coordenador de Com0073#19#213665/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 210073

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010030/2024-66, referente ao PE 644/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 644/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CAT DOG ATACADO LTDA - item(ns) 11, 12; LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 21 de janeiro de 2025.

Coordenador de Com0074#19#213666/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 210074

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1157/2024-GDG/PC Proc. 01.01.022102.023584 / 2024 - 14 . ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1157/2024-GDG/PC(Proc. 01.01.022101.034193/2023-54), que foi publicada no DOE de 04.10.2024, Poder Executivo, Seção II, fols. 32, referente ao pagamento de ajuda de custo ao servidor IPC CARLOS GONZAGA OLIVEIRA DE LIMA; Onde se lê : com base no art. 185, Lei n.º 2.271/94; Leia-se: com base no art. 185, Lei n.º 2.271/94, vigente em 03.04.2023.

Manaus, 20.01.25.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus, 20.01.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 210048

Proc.01.01.022102.001131 / 2025 - 18 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE : REMOVER CARLA JOSEPHINA BIAGGI LANGBECK, Comissária de Polícia, Mat. nº.171.744-8A, da 34ªDIP/Careiro Castanho para 35ªDIP/Careiro da Várzea, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/02/2025.

Manaus, 20/01/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 210051

Proc. 01.01.022102.001141 / 2025 - 53 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR EDUARDO ALEXANDRE GUEDES CIDADE , EPC, Mat. 245245-6 A, do recebimento da FG - 3 (Chefia de Cartório), bem como DESIGNAR ABY AKEL DOS SANTOS FORTE , EPC, Mat. 210997-2 A, para recebimento da referida função, a contar de 1º.02.2025.

Manaus, 20.01.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 210054

Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n° 1.154, de 09dez75; CONSIDERANDO a Portaria n° 092/DPA-7, de 26jul24, publicada no D.O.E. n° 35.255, de 02.07.2024, Poder Executivo - Seção II, p. 10, , e transcrita no Boletim Geral n° 126, de 08jul2024, que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular - LTIP, a contar de 01jul24 a 30jun26 (02 anos), a 3º SGT QPPM MEIRA MELGUEIRO DE MENEZES (19389 SI/PMAM) ; CONSIDERANDO o MEMO Nº 081 / 2025 - DPA / PMAM que trata da interrupção da LTIP, por não ser mais do seu interesse; CONSIDERANDO a Inspeção de Saúde realizada pela JOIS/PMAM, em 07janr25, na Sessão n° 002/25, sendo considerado “APTO”, fins de interrupção de LTIP, conforme publicação no BG n° 007, de 10jan25. RESOLVE: 1. INTERROMPER a contar de 10jan25, a LTIP da 3º SGT QPPM MEIRA MELGUEIRO DE MENEZES (19389 SI/PMAM), matrícula n° 199.579-0A, nos termos do art. 67, da Lei n° 1.154, de 09dez75; 2. RESTABELECER o soldo, gratificação de tropa e demais vantagens pecuniárias do referido Policial Militar, a contar de 10jan25; 3. CLASSIFICAR ,

Protocolo 210053

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO