DOEAM 21/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 21 de janeiro de 2025

Processo Administrativo: 01.01.040101.000118/2024-52/SIGED-SERFI. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

total de R$ 10.320.200,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Brasília, 21 de janeiro de 2025.

Manaus , 21 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 209961

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 0012/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato n. º 012/2019 - UGPE, por mais 60 (sessenta) dias, estendendo-se até 16/04/2025 e 01/03/2025, respectivamente, conforme justificativa Técnica da Comissão Fiscalização. VIGÊNCIA: 15/02/2025 a 16/04/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004 672/2024-97-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 005/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 16 de janeiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Quarta Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Guajará/AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 023/2022-UGPE, por mais 1 (um) mês, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 17/02/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000025/2025-97 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 008/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Coordenador de Com0014#18#213606/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 210014

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0011/2025-4 ; oriunda do PE 482 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007694/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 826.342,92; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de janeiro de 2025.

Coordenador de Com0018#18#213610/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 210018

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0014/2025-1 ; oriunda do PE 371 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007105/2024); OBJETO: Aquisição de Fardamento; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 362.552,96; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de janeiro de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 210019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0015/2025 - (1,2) ; oriunda do PE 323 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.005821/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,6 no valor total de R$ 81.716,00; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 281.250,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de janeiro de 2025.

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL n ° 002 / 2025 - SUBCEL/CSC: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS. Data da Realização: 24 / 03 / 2025 as 10 horas , horário de Manaus/AM. Este Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Subcomissão/CSC, localizado na Rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro, Cep: 69020-255 - Manaus - AM de segunda à sexta das 08h às 17h (hora local de Manaus/AM), e-mail: [email protected]. ou pelo Site: www.ugpe.am.gov.br. Mais informações por meio dos telefones (92) 3131-3812/99135-6482. Em Manaus, 21 de janeiro de 2025.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 210046

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 210050

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 008/2025 da CCGov/CSC. R E S O L V E:

CANCELAR o item 13 da Ata de Registro de Preços 0055/2024-4-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 491/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.010472/2023-21, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 21 de janeiro de 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0008/2025-3 ; oriunda do PE 531 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008493/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 8, item(ns) 9 no valor

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 210071

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO