DOEAM 21/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 21 de janeiro de 2025

global, de rouparias hospitalares, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.

II - ADJUDICAR as empresas, no valor global de R$885.038 , 22 (oitocentos e oitenta e cinco mil e trinta e oito reais e vinte e dois centavos) dos quais R$22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) em favor da empresa L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA , vinculado ao CNPJ 37.981.565 / 0001 - 07 , referente ao item 02; R$142.880,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos e oitenta e oito reais) em favor da empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , vinculado ao CNPJ 34.562.495 / 0001 - 64 , referente ao item 04; R$239.547,50 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) em favor da empresa NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA , vinculado ao CNPJ 05.204.514 / 0001 - 82 , referente aos itens 10,11,17,19 e 20; R$479.810,72 (quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos e dez reais e setenta e dois centavos) em favor da empresa Z DE O BESSA & CIA LTDA, vinculado ao CNPJ: 04.472.197 / 0001 - 12 , referente aos itens 01,03,07,08,09,13,14,16 e 18.

REF.: Processo nº 01.02.017306.004837/2021-17. ASSUNTO: Comissão de Sindicância Administrativa constituída pela Portaria nº 135/DIPRE/ FVS-RCP, de 22 de outubro de 2021, que ocorre a designação da Comissão Permanente de Processos Administrativos, prorrogada pela Portaria nº 006/ DIPRE/FVS-RCP, de 11 de janeiro de 2022, para apurar responsabilidades em relação aos fatos narrados nos autos. Comissão de Sindicância/ Assessoria jurídica (ASJUR): Procedidos os trâmites legais, conclui-se pelo arquivamento do presente processo, face a inexistência de indícios suficientes para a instauração de Processo Administrativo Disciplinar com fulcro no Art. 192 da Lei nº 1.762, e ainda, com fundamento no que consta no Art. 57 da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019. DECISÃO: Na forma do que dispõe o Art. 192 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e suas alterações, acato e autorizo o arquivamento do presente processo. De acordo . Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” - FVS - RCP , em Manaus, 21 de janeiro de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DO

DIRETOR PRESIDENTE, em exercício , em Manaus, 21 de janeiro de 2025.

Diretora Presidente, em exercício

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON, em exercício , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO ; Nº 620 / 2024 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.000723/2024-90 - FCECON;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 620 / 2024 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição, pelo menor preço global, equipo isento de PVC.

II - ADJUDICAR a empresa a E R M DE SOUZA LTDA , vinculado ao CNPJ 31.597.128 / 0001 - 08 , como vencedora, no valor global de R$148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais).

REF.: Processo nº 01.02.017306.000568 / 2023 - 81. ASSUNTO: Comissão de Sindicância Administrativa constituída pela Portaria nº 162/DIPRE/ FVS-RCP, de 27 de novembro de 2023, que ocorre a designação da Comissão de Sindicância Administrativa, para apurar responsabilidades em relação aos fatos narrados nos autos. Comissão de Sindicância/ Assessoria jurídica (ASJUR): Procedidos os trâmites legais, conclui-se pelo arquivamento do presente processo, face a inexistência de indícios suficientes para a instauração de Processo Administrativo Disciplinar com fulcro no Art. 192 da Lei nº 1.762, e ainda, com fundamento no que consta no Art. 57 da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019. DECISÃO: Na forma do que dispõe o Art. 192 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e suas alterações, acato e autorizo o arquivamento do presente processo. De acordo . Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” - FVS - RCP , em Manaus, 21 de janeiro de 2025.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em exercício , em Manaus, 21 de janeiro de 2025

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora Presidente, em exercício

REF.: Processo nº 01.02.017306.001846 / 2024 - 07. ASSUNTO: Comissão de Sindicância Administrativa constituída pela Portaria nº 050/DIPRE/ FVS-RCP, de 09 de abril de 2024, em que ocorre a designação da Comissão de Sindicância Administrativa, para apurar responsabilidades em relação aos fatos narrados nos autos. Comissão de Sindicância/ Assessoria jurídica (ASJUR): Procedidos os trâmites legais, conclui-se pelo arquivamento do presente processo, face a inexistência de indícios suficientes para a instauração de Processo Administrativo Disciplinar com fulcro no Art. 192 da Lei nº 1.762, e ainda, com fundamento no que consta no Art. 57 da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019. DECISÃO: Na forma do que dispõe o Art. 192 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e suas alterações, acato e autorizo o arquivamento do presente processo. De acordo . Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” - FVS - RCP , em Manaus, 21 de janeiro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 209977

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Drª Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

RESOLVE: Incluir na Portaria nº 181/2024/GRH/DAF/FVS-RCP, que trata da escala de férias para o exercício de 2025, o servidor Guilherme Alfredo Novelino Araújo , matrícula 197.077-1A para o pagamento de 1/3 de férias no mês de Janeiro .

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 21 de janeiro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 210044

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 março de 2015, Lei Delegada nº 123, de 18 de maio de 2007 e inciso I, do Art. 67, do Regimento Interno desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015; e, Considerando o teor do Memorando nº 001/2025/CPPA-Portaria nº 171/ DIPRE/FVS-RCP, de 21.11.2024, objeto da Portaria nº 171/DIPRE/ FVS-RCP, de 21.11.2024 - Processo nº 01.02.017306.005640/2024-48, em que solicita prorrogação de prazo por mais 30 dias, na conformidade da justificativa apresentada.

Art. 1º Autorizar a prorrogação da Portaria nº 171/DIPRE/FVS-RCP, de 21.11.2024, publicada no DOE da mesma data, pelo prazo de mais 30 dias,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO